Aposentadoria: reunião sobre reajuste termina sem acordo, mas segue nesta terça

Encontro da última segunda (24) termina sem consenso; novo debate está marcado para esta terça (25)

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SÃO PAULO – Mais uma reunião sobre o reajuste das aposentadorias terminou sem consenso. Na tarde de segunda-feira (24), os ministros da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, se reuniram com representantes dos aposentados e líderes sindicais para discutir o tema, mas não chegaram a um acordo.

No entanto, segundo afirmou o líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), “um acordo histórico” está prestes a ser firmado, de acordo com a Agência Brasil. O debate continuará na tarde desta terça-feira (25).

Medida sobre aumentos retroativos ficou de fora

Durante o encontro, ministros e representantes da categoria discutiram o percentual de reajuste a ser dado a aposentados e pensionistas em 2010 e 2011 e também a proposta do Governo de retirar do Congresso Nacional quatro projetos de lei que dispõem sobre a aposentadoria para que apenas um seja feito.

Na reunião do dia 12, Pimentel e Dulci haviam condicionado o anúncio do reajuste ao substitutivo que englobaria as quatro medidas: a que trata da política de recuperação do salário mínimo, cujos reajustes serão repassados aos benefícios previdenciários; a que extingue o fator previdenciário; a que determina que os reajustes das aposentadorias devem ser equivalentes aos concedidos ao salário mínimo; e a que propõe a reposição para aqueles aposentados que ganham acima do mínimo.

Esta última proposta, porém, ficará de fora do substitutivo do Governo. Representantes da categoria aceitaram que as outras três medidas fossem englobadas em um só projeto, inclusive a que extingue o fator previdenciário. “O governo concordou em não mexer no projeto”, afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical.

Apesar de ainda tramitar no Congresso, a medida, segundo o líder sindical, não será votada em 2010.

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Tempo de contribuição

Além dessas discussões, os líderes sindicais propuseram aos ministros que o tempo em que o trabalhador recebe o seguro-desemprego seja computado na hora de se aposentar por tempo de contribuição. “Quem está desemprego não pode ficar sem contar o tempo de contribuição”, afirmou o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhador), Artur Henrique.