Aposentadoria: governo aceita discutir nova fórmula para fator previdenciário

Na primeira reunião do ano, foi decido que será apresentado um pré-projeto consolidado antes das audiências públicas

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SÃO PAULO – A discussão sobre as mudanças do fator previdenciário começa a dar os primeiros passos. Na última quarta-feira (04), estiveram reunidos o ministro da Previdência, José Pimentel, o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, seis representantes sindicais, entre eles, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e o relator do projeto de lei n° 3299/08 que tramita na câmara, deputado Pepe Vargas (PT-RS), para negociar uma nova fórmula para o fator previdenciário.

Por enquanto, segundo informações da Agência Brasil, ficou decidido que os participantes irão se reunir novamente na segunda-feira (16) para apresentar um pré-projeto com alguns pontos já consolidados.

Após essa reunião, haverá audiências públicas que subsidiarão a elaboração do relatório. Em seguida, com o relatório finalizado, o projeto seguirá para a agenda de votação da Câmara.

Fator previdenciário

Criado em 1999, o fator previdenciário é um índice utilizado para calcular as aposentadorias que leva em conta a idade do contribuinte, o tempo de contribuição, a alíquota de contribuição e a expectativa
de sobrevida no momento da aposentadoria.

Para se chegar aos valores do fator previdenciário, o governo dispõe de tabelas, com as alíquotas necessárias.

Assim, quanto menor a idade do segurado e o seu tempo de contribuição, maior será a redução no valor da aposentadoria.

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Por exemplo: uma mulher que tem 46 anos de idade e 30 anos de contribuição decide se aposentar. Se o fator previdenciário, no caso 0,514, for aplicado na média salarial de suas contribuições, o benefício será 48,6% menor.

O objetivo do fator previdenciário é incentivar o trabalhador a contribuir por mais tempo para a previdência social, reduzindo a médio prazo o déficit previdenciário.

Projeto de Lei 3299/08

O projeto de Lei 3299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), propõe extinguir o fator previdenciário como elemento para o cálculo de benefício dos segurados do INSS.

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Segundo dados da Agência Câmara, a proposta fixa o salário de benefício a partir da média aritmética simples de todos os últimos salários de contribuição dos meses imediatamente anteriores ao do afastamento da atividade ou da data da entrada do requerimento, até o máximo de 36, apurados em período não superior a 48 meses.

No caso dos segurados especiais, que são os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão-de-obra assalariada, o salário de benefício não poderá ser menor que o salário mínimo. Se o segurado tiver menos de 24 contribuições no período de 48 meses, o valor será o de 1/24 da soma dos salários de contribuição apurados.

As alterações

O relator do projeto, deputado Pepe Vargas (PT-RS), pretende fazer uma alteração da proposta inicial do projeto. Para ele, a atual fórmula do fator previdenciário não cumpre com sua finalidade original, que é de incentivar o trabalhador a continuar exercendo suas atividades, após atingir a idade ou tempo de contribuição mínimos para se aposentar.

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“Estamos discutindo uma alternativa ao fator previdenciário, uma nova fórmula que permita que a pessoa consiga chegar a 100% do valor de sua aposentadoria e que não seja uma fórmula tão injusta e draconiana como a atual que, além de tudo não preserva as contas da Previdência, já que é tão injusta que as pessoas acabam não adiantando as suas aposentadorias”, ressaltou o senador Vargas.

Já o presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), defende uma proposta intermediária, onde o governo e os sindicalistas irão negociar para garantir a manutenção dos direitos já adquiridos, como a aposentadoria aos 35 anos de contribuição para os homens e 30 anos para as mulheres e, ao mesmo tempo que possibilite o aumento dos valores pagos aos beneficiários que optarem por trabalhar mais tempo.

“Temos que construir uma proposta que garanta os direitos das pessoas a partir do fator previdenciário que já está aí, garantindo os direitos que o trabalhador já tem hoje e permitindo que cada ano que ele continue trabalhando vá recebendo um acréscimo”, finaliza o deputado Silva.