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SÃO PAULO – Dentre os tipos de aposentadoria existentes, certamente a aposentadoria por invalidez é uma das mais desagradáveis, visto que esta é concedida apenas quando o segurado se torna incapaz para continuar desempenhando suas habilidades profissionais.
A boa notícia é que, além de ser 100% equivalente ao salário de contribuição do contribuinte, respeitando o teto máximo da Previdência Social, estes aposentados também têm algumas vantagens neste modelo de aposentadoria. Se este é o seu caso, então veja a seguir os benefícios destes segurados.
Direitos após a concessão da aposentadoria
Como aposentado por invalidez você tem direito a receber um adicional de 25% sobre o valor da sua aposentadoria, caso você necessite da assistência permanente de outra pessoa, por conta da impossibilidade permanente para as atividades da vida diária.
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Vale lembrar que mesmo que você esteja aposentado pelo teto da Previdência, ou seja, já está recebendo o valor máximo permitido, o acréscimo será aplicado da mesma forma, desde que você se enquadre nos requisitos básicos necessários.
Outro benefício que você poderá desfrutar na condição de aposentado por motivo de invalidez é em relação ao pagamento do abono anual, ou décimo terceiro. Desta forma, sempre no mês de novembro você receberá o valor equivalente ao período em que esteve recebendo a aposentadoria.
Para facilitar, vamos tomar como exemplo uma aposentadoria de R$ 1.200. Se você recebe o seu benefício desde agosto deste ano, por exemplo, então terá completado cinco meses até o final do ano. Neste sentido, você receberá a título de abono anual o equivalente a 05/12 do seu beneficio, ou R$ 500.
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Quando o benefício deixa de ser pago
Em contrapartida, é preciso lembrar que estes benefícios podem não durar para a vida inteira, isto por que ao ter a saúde estabelecida e deixar a condição de invalidez de lado, o aposentado passa a enfrentar uma situação diferente.
Desta forma, a cada dois anos você é obrigado a refazer os exames médico-periciais para verificar o estado de sua saúde que caracterizou a invalidez. Se for constatada a recuperação da sua capacidade de trabalho, então as seguintes normas deverão ser observadas:
- Recuperação total em até cinco anos
Caso se recupere totalmente em um prazo de até cinco anos a contar da data de concessão da aposentadoria, você deixará de receber o seu benefício imediatamente se ainda tenha o direito de retornar à mesma atividade que desempenhava na empresa quando se aposentou.
Por outro lado, se você não se enquadrar na situação descrita acima, então o tempo em que durou o pagamento do seu auxílio-doença, seguido da aposentadoria por invalidez, será convertido no número de meses em que você continuará recebendo a aposentadoria até que a mesma cesse.
- Recuperação parcial após cinco anos
Em contrapartida, se a recuperação acontecer parcialmente, ou você não estiver apto a desenvolver as mesmas atividades que exercia antes da aposentadoria, o benefício será pago durante um tempo desde que esta recuperação aconteça após cinco anos a contar da data da aposentadoria.
Desta forma, mesmo que você volte ao trabalho continuará recebendo a aposentadoria por invalidez integralmente durante seis meses contados da data da recuperação. Após este período, o valor da aposentadoria será reduzido em 50% sendo que o seu pagamento se prolongará por mais seis meses. Por fim, após o término deste período, o benefício será pago por mais seis meses reduzido em 75%, até que o mesmo deixe de ser pago definitivamente.
Fonte: Ministério da Previdência