Após conselheiro pedir vista, Anatel adia leilão do 5G mais uma vez

SÃO PAULO – O conselheiro da Anatel Moisés Queiroz Moreira pediu vistas na análise da proposta final do edital do leilão 5G na tarde desta segunda-feira (13).

De acordo com Moreira, é necessário mais tempo para análise e discussão e o processo será retomado o “mais breve possível” em uma reunião extraordinária. Não foi discutido qual o prazo para retomada do processo de votação.

Esse foi o segundo adiamento da discussão do processo. Na prática, a partir da aprovação advinda da reunião, Anatel teria entre 30 e 45 dias para fazer o leilão depois de a publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).

“Não tivemos tempo hábil para endereçar melhor as providências a serem tomadas”, declarou Queiroz, referindo-se às recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e das respostas que serão dadas pela agência reguladora.

“Estou comprometido com a celeridade, mas também com a prudência que se exige perante o maior edital da história da Anatel. Trarei meu voto o mais breve possível dependendo da celeridade com que eu receber as informações necessárias a respeito dos projetos do Ministério das Comunicações e demais informações internas necessárias para se efetuar os ajustes devidos”, completou.

Houve divergências em relação à proposta apresentada pelo conselheiro e relator do edital, Emmanoel Campelo, que sugeriu manutenção dos prazos para ativação do 5G nas capitais em julho de 2022, ao contrário de recomendações do TCU para adiar para o fim do próximo ano.

Campelo também sugeriu encurtar de 90 para 45 dias o prazo para criação da entidade que ficará a cargo da execução do projeto de conectividade nas escolas. Outro ponto foi a reorganização de lotes da faixa de 26 Ghz. Este último ponto foi alvo de divergência do conselheiro Vicente Aquino.

Fora Queiroz, os demais conselheiros não manifestaram seus votos.

A Anatel considera esse leilão como a maior licitação de radiofrequências da história do Brasil, e as frequências leiloadas vão funcionar como uma espécie de estrada para  que o sinal 5G chegue até o consumidor final.

De acordo com a Anatel, a arrecadação pode chegar a R$ 45 bilhões.

Conforme explica a agência, no leilão estão inclusas as seguintes faixas de radiofrequência: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.

“A faixa de 3,5 GHz é considerada a principal delas, por meio da qual os dados serão transmitidos em ultravelocidade dos celulares e aparelhos em geral para as torres de comunicação”, diz a Anatel.

Em termos de rapidez, enquanto o 4G fornece velocidades de até 1 Gbps, o 5G fornecerá até 20 Gbps. “O 5G tem potencial para revolucionar a indústria de telecomunicações, com conexões mais profundas e chegando a regiões brasileiras que atualmente não têm acesso à internet”, diz a agência.

De acordo com as estimativas da Anatel, hoje cerca de 20% dos domicílios do país estão sem acesso ao 4G ou com oferta inadequada, “mas com o edital do 5G, a conectividade será expandida para todas localidades acima de 600 habitantes, reduzindo este índice”.

*Com Agência Estado.