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SÃO PAULO – É fato que a participação das mulheres no mercado de trabalho é cada vez maior, mas de acordo com dados da Previdência Social isto não significa que a proteção previdenciária cresça na mesma proporção.
Pelo contrário, é preocupante o total de brasileiras que estão excluídas da cobertura da Previdência Social. Para se ter uma idéia, de cada 100 trabalhadoras, apenas 37 estão protegidas pelo Regime Geral de Previdência Social.
De acordo com dados levantados pela Secretaria de Previdência Social (SPS), com base no censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2001, o número de mulheres sem previdência chega a 16,8 milhões de pessoas, de um total de 40,7 milhões de trabalhadores na mesma situação.
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Foco em 2004 serão as trabalhadoras domésticas
Buscando reverter este quadro, o Programa de Educação Previdência (PEP) decidiu focar, em 2004, no grupo das empregadas domésticas para ampliar a participação destas brasileiras no total de trabalhadores com proteção previdenciária.
Os trabalhadores domésticos representam 18,4% do total de trabalhadores, sendo que 4,7% deste total sequer têm carteira de trabalho assinada, de forma que as mulheres representam 13,1% deste contingente.
Segundo a coordenadora nacional do Programa de Educação Previdenciária, Tereza Ouro, entre as ações que serão implementadas pela Previdência está o acontecimento de seminários, palestras e exposições em diversos Estados. De acordo com a coordenadora, “a maioria dessas mulheres está fora da previdência por desconhecer os benefícios”, de forma que é preciso propagar a informação entre elas.
Entre os problemas enfrentados pelas trabalhadoras que não possuem carteira de trabalho assinada e, portanto, estão excluídas da Previdência Social, está o fato de não poderem contar com a reposição da renda caso ocorra a perda da capacidade de trabalho, e o não acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente e, principalmente, salário-maternidade.