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SÃO PAULO – A importação de pneus usados é proibida no Brasil para fins de comércio. No entanto, países estrangeiros, em especial da Europa, driblaram a legislação e enviaram ao País cerca de 4 milhões deles apenas no primeiro semestre de 2006.
Se o ritmo continuar, serão 8 milhões até o fim do ano, número menor que o total registrado em 2005 (10,5 milhões de unidades), porém ainda preocupantes.
Driblando a legislação
Existem liminares que permitem a entrada desses produtos para fins de reforma, mas o fato é que muitos deles acabam sendo revendidos como usados. Um dos problemas é que, por serem muito mais baratos que os novos, pode-se dizer que se trata de concorrência desleal, prejudicando a indústria brasileira de pneus.
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Outro, ainda mais sério, diz respeito à questão ambiental. Pneus só podem ser “reciclados” uma única vez, e então têm de ser incinerados ou acumulados em aterros.
A primeira opção libera gases tóxicos que aumentam os riscos à saúde da população e a segunda pode facilitar o surgimento de mosquitos da dengue e da febre amarela, que se desenvolvem na água pluvial parada que fica nas carcaças abandonadas.
Sendo assim, o País terá de lidar não apenas com seu próprio volume de pneus descartados, mas com o excedente dos países ricos, que não têm o costume de reciclá-los.
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União Européia
No caso da União Européia, uma lei proibindo o estoque e descarte de pneus usados em aterros em seu território fez com que seus países buscassem destinos para as milhões de toneladas de carcaças destes itens.
A proibição brasileira foi levada à OMC (Organização Mundial de Comércio) pela União, que a considera injusta. A postura do Brasil, por sua vez, é defendido por diversas ONGs (mais de 80, de 23 países), incluindo WWF e Greenpeace.