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Apenas 7,2% dos brasileiros têm previdência privada, calcula Fenaprevi

Setor acumula R$ 1,3 trilhão em ativos, montante equivalente a 12,5% do PIB

Gilmara Santos

(Shutterstock)

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A população brasileira está envelhecendo. De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a parcela de pessoas abaixo de 30 anos de idade caiu para 43,3% em 2022. Em 2012, essa participação era de 49,9%.

Já a população de 30 anos ou mais cresceu, atingindo 56,7% em 2022 contra 50,1% em 2012. Em 2022, a parcela de pessoas idosas (com 60 anos ou mais de idade) representava 15,1% da população, frente à estimativa de 11,3% em 2012.

Mesmo com a tendência de envelhecimento da população, apenas 5,3% dos brasileiros, considerando o último Censo Demográfico, estão se preparando para uma aposentadoria mais tranquila financeiramente. Levantamento realizado pela Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), referente a maio deste ano, revela que 10,8 milhões de pessoas possuem planos de previdência privada aberta no país.

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“O percentual da população coberta pelo sistema de previdência privada é muito baixo. Se considerarmos o sistema como um todo [aberta + fechada], é de, apenas, 7,2%”, diz Edson Franco, presidente da Fenaprevi.

“Tudo isso demonstra que o segmento de previdência privada tem o desafio de aumentar a inclusão previdenciária, para que um maior número de pessoas tenha acesso a essa importante forma de proteção financeira. Os empregadores podem ser aliados para o alcance desse objetivo”, explica o executivo.

De acordo com dados da Fenaprevi, apenas 2,3 milhões de pessoas têm planos coletivos (considerando os contratados pelas empresas em favor de seus colaboradores e as demais formas de contratação coletiva), o que equivale a aproximadamente 4,6% dos trabalhadores formais.

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Em alta

O levantamento mostra ainda que o setor acumula R$ 1,3 trilhão em ativos, montante equivalente a 12,5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e 12,9% acima do registrado em maio de 2022.

Para se ter uma ideia, apenas em maio, foram aportados R$ 13,3 bilhões em planos de previdência privada aberta, o que levou o resultado acumulado nos 5 primeiros meses do ano para R$ 63,7 bilhões, valor 2,3% acima do observado no mesmo período do ano passado.

Entre janeiro e maio deste ano foram resgatados R$ 55,3 bilhões, levando a captação líquida do setor – que significa o resultado dos aportes menos os resgates – para R$ 8,4 bilhões.

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Considerando apenas o mês de maio, a captação líquida foi de R$ 1,9 bilhão, enquanto os resgates somaram R$ 11,4 bilhões no mês, elevação de 10,3% em relação a maio de 2022.

‘Queridinho’ dos brasileiros

De acordo com o estudo, o plano VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é o preferido dos brasileiros. Na análise da captação bruta dos 5 primeiros meses do ano por produto, verifica-se que R$ 58,1 bilhões (91,1% do total) foram aportados nos planos VGBL e R$ 4,5 bilhões (7% do total) foram para a modalidade PGBL (Planos Gerador de Benefício Livre); e R$ 1,2 bilhão (1,9% do total) foram destinados aos planos Tradicionais e Fapi (Fundos de Aposentadoria Programada Individual).

PGBL e VGBL: o que significam?

Os planos tipo PGBL costumam ser indicados para quem entrega a declaração do Imposto de Renda usando o modelo completo, aproveitando benefícios fiscais. Isso porque quem contrata um PGBL pode deduzir as contribuições realizadas no plano de sua renda bruta tributável. O limite é de 12% ao ano.

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É algo parecido com a dedução de despesas médicas ou de educação na declaração: na prática, o investidor poderá pagar um valor de Imposto de Renda menor a cada ano.

Se utilizar essa diferença para aplicar ainda mais no plano de previdência, a tendência é de que consiga acumular um valor maior ao longo da vida.

Em contrapartida, na hora de resgatar os recursos do plano de previdência, o Imposto de Renda incidirá sobre o valor total (o principal das contribuições mais os rendimentos).

Já os planos do tipo VGBL não incluem o benefício fiscal proporcionado pelos PGBL. Por isso, são indicados para os investidores que fazem a declaração de Imposto de Renda no modelo simplificado.

Para quem faz a declaração no modelo completo, o VGBL pode fazer sentido em uma situação: caso o investidor queira aplicar mais do que 12% da renda em previdência privada.

É que, acima desse limite, o PGBL deixa de valer pena porque as contribuições não podem ser mais deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda.

A vantagem do VGBL é que, no resgate, o Imposto de Renda incide apenas sobre os rendimentos – e não sobre o valor principal das contribuições, como no PGBL.

Veja também episódio do “Tá Seguro”:

Gilmara Santos

Jornalista especializada em economia e negócios. Foi editora de legislação da Gazeta Mercantil e de Economia do Diário do Grande ABC