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SÃO PAULO – Entre 5.241 municípios, apenas 748 estão inseridos no SNT (Sistema Nacional de Trânsito), apontou pesquisa realizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios). Isso significa que 14% das prefeituras pesquisadas estão legalmente administrando o próprio trânsito.
De acordo com a pesquisa, Tocantins, Piauí, Bahia e Rio Grande do Norte são os estados com menores percentuais de cidades que realizam a gestão do trânsito local.
Por outro lado, os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo revelam mais engajamento para assumir o setor, sendo que mais de um terço dos municípios tem trânsito municipalizado.
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Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, quando uma cidade municipaliza esse setor, habilita-se a exercer as competências legais, assumindo integralmente a responsabilidade pelos serviços de Engenharia de Tráfego e de Campo, Fiscalização, Controle e Análise de Estatística e Programa Municipal de Educação de Trânsito.
Serviços
Ainda de acordo com a pesquisa, apesar de 748 municípios afirmarem ter assumido a gestão local de trânsito, nem todos implantaram todos os serviços necessários.
Entre esses 748 municípios, 417 (56%) não possuem equipe de engenharia de tráfego. Já 338 cidades (45%) não possuem Conselho Municipal de Trânsito.
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Além disso, 43% dos municípios não possuem corpo de agentes civis municipais responsáveis pela fiscalização do trânsito.
Semana Nacional do Trânsito
A Semana Nacional do Trânsito deste ano, que teve como tema Cinto de Segurança e Cadeirinha, termina no sábado (25).
Desde o dia 18 de setembro, segundo a CNM (Confederação Nacional de Municípios) os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito promoveram ações com a população em geral.
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Nas cidades em que o trânsito é municipalizado, a prefeitura incentivou discussões e desenvolveu atividades, focando na necessidade do uso do cinto de segurança e dos dispostivos de retenção adequados às condições de transporte da criança.