Apenas 10% das cidades brasileiras têm Procon

SÃO PAULO – Apenas 10% dos municípios brasileiros possuem suas próprias unidades do Procon, conforme revela pesquisa feita pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça.

Considerando as regiões do País, a difusão dos centros de defesa do consumidor se mostra mais intensa no Sudeste (18%) e no Sul (12%), enquanto nas demais partes a situação não é tão satisfatória: no Centro-Oeste há unidade do Procon em 10% das cidades, enquanto no Nordeste (3%) e no Norte (2%) a presença destes estabelecimentos ainda é bastante incipiente.

Para se ter uma idéia deste cenário, existem seis estados brasileiros, todos nas regiões Norte ou Nordeste, que não possuem sequer um Procon municipal, restando aos consumidores locais apenas a opção pelo Procon estadual. Estes estados são: Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima e Sergipe.

Por outro lado, os melhores percentuais de presença do órgão nas cidades estão em São Paulo (27,75%), Espírito Santo (21,79%), Rio de Janeiro (19,56%), Mato Grosso do Sul (18,91%) e Santa Catarina (16,38%).

Radiografia nacional

O objetivo do balanço do DPDC, que será atualizado anualmente, é traçar um perfil da distribuição de unidades de Procon pelo Brasil, o que orientará o departamento federal a respeito das localidades onde se deve investir mais na instalação deste serviço de cidadania.

Além de revelar onde há e onde não há Procon, a pesquisa também apurou quantas cidades planejam criar este órgão nos próximos meses. Segundo o resultado, 234 prefeituras estudam esta possibilidade.

Para incentivar a implementação de Procon nas cidades, o DPDC está reformulando o Guia de Municipalização da Defesa do Consumidor. Entre as novidades que constam do novo manual, está a informação sobre como criar um Procon regional, em que várias cidades próximas se unem para criar o serviço, o que barateia a instalação.
O resultado da pesquisa foi divulgado na última sexta-feira (26), durante a 46ª Reunião do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

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