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SÃO PAULO – Não há dúvidas de que depois da propagação dos serviços delivery e das compras pela internet, muitos consumidores passaram a optar pelas compras à distância no lugar de ter que sair de casa para ter que comprar um remédio, por exemplo.
Entretanto, apesar de ser mais cômodo para o consumidor, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acredita em muitos abusos praticados pelas empresas do setor, de forma que, até o final desse semestre, a agência pretende colocar em vigor uma resolução para normatizar a venda de medicamentos, principalmente pela internet.
Novas exigências
A medida visa a impedir o comércio de remédios sem registro, com data de validade vencida ou propaganda enganosa. Isto porque, ao encomendar um medicamento pela internet, o consumidor acaba correndo certos riscos que acaba não percebendo, uma vez que se apega à comodidade de compra sem sair de casa, além dos preços mais baixos.
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Segundo o gerente-geral de inspeção de medicamentos da Anvisa, Antônio Carlos de Bezerra, a lei que regula o comércio de medicamentos é muito antiga, data de 1970, de forma que é imprescindível que a mesma passe por uma atualização.
A resolução que regulamenta o comércio de medicamentos determina que somente estabelecimentos que trabalham com vendas no varejo podem comercializar remédios pela internet, isto é, não poderão existir apenas lojas virtuais, de forma que a empresa deverá apresentar uma loja física.
Além disso, pela proposta a farmácia terá que disponibilizar ao cliente uma central de atendimento gratuita (0800), um endereço para contato pessoal e um farmacêutico disponível. Finalmente, apenas as farmácias que comprovarem boas condições tanto no armazenamento, como na licença sanitária e autorização para transporte dos medicamentos receberão autorização para as vendas on-line.
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O barato que sai caro
Boa parte das farmácias cobra mais barato pelo medicamento vendido à distância, entretanto, a ausência da figura do farmacêutico pode prejudicar o consumidor.
Isto porque, ainda que a farmácia retire a receita médica na residência do contribuinte antes de entregar o produto, o farmacêutico pode ser bastante eficaz no sentido de alertar o cliente sobre possíveis contra-indicações e efeitos colaterais do medicamento, o que acaba não acontecendo nos casos de compras à distância.