Anvisa deve regulamentar venda de medicamentos pela internet

Farmácias virtuais vendem remédios que colocam em risco a saúde do consumidor; segmento vai receber legislação própria

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SÃO PAULO – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve estabelecer critérios para o funcionamento das farmácias virtuais até o final do ano, o que significa que a venda de medicamentos pela web será regulamentada pelo órgão.

Saúde em risco

Acontece que a venda de medicamentos pela rede acabou sendo banalizada pela grande número de remédios que são vendidos colocando em risco a saúde dos consumidores. São medicamentos sem registro do Ministério da Saúde, cuja eficiência sequer foi comprovada, além de anabolizantes, psicotrópicos e entorpecentes, que obedecem a um controle especial de vendas.

Como não há atualmente normas específicas sobre o setor, fica difícil controlar o funcionamento destas farmácias, cujas vendas acontecem em ritmo de livre-comércio. Mas ainda assim os casos mais graves estão sendo punidos pela Agência, que poderá inclusive determinar o fechamento dos sites autuados, cerca de sete empresas entre março de 2002 e o mês passado.

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Entretanto, as punições não ocorreram apenas um razão da comercialização dos medicamentos pela internet, mas sim pela venda de remédios que não haviam sido liberados pelo governo. Neste sentido, o consumidor tem a sua saúde colocada em risco, haja vista que o risco de uma intoxicação medicamentosa é muito maior quando se trata de compra a distância.

Drogas importadas

Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma), Pedro Zidói, as vendas de remédios pela internet nem deveriam existir, pois acredita que o consumidor deve conhecer o lugar onde está comprando e saber a procedência do medicamento.

Outra preocupação da Anvisa e dos empresários do setor diz respeito à venda de medicamentos em sites estrangeiros, uma vez que se tem notícias de que são importadas drogas de forma ilegal e como não há uma legislação especifica neste sentido no Brasil, o consumidor pode acabar ser enganado pelo site e sofrer grandes problemas no futuro.