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SÃO PAULO – O governo publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (17) o decreto que antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados para agosto. Até 50% do benefício poderá ser depositado neste primeiro pagamento.
A medida, de acordo com estimativa do governo, representará uma injeção de R$ 21 bilhões na economia. A outra parcela do abono anual será paga em novembro.
O documento entra em vigor na data de sua publicação. No ano passado, Temer assinou decreto semelhante para que aposentados e pensionistas recebessem a primeira parcela do 13º no final de agosto.
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O direito ao 13º para aposentados é concedido a quem, durante o ano, recebeu benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
O benefício é temporário, então, a antecipação será calculada proporcionalmente ao período. Um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses.
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