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SÃO PAULO – A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) decidiu prorrogar até o dia 30 de outubro a consulta pública para atualização do rol de procedimentos e eventos nos planos de saúde contratados a partir de 1999, chamados de planos novos.
De acordo com a gerente-geral técnico-assistencial de Produtos da ANS, Martha Oliveira, a prorrogação aconteceu a pedido dos atores do setor de saúde suplementar. “Devido à complexidade do assunto, acreditamos que é necessário mais tempo para que as contribuições sejam elaboradas e repassadas para a ANS. A prorrogação permitirá que mais pessoas participem”.
A proposta de reformulação do rol de procedimentos foi colocada em consulta pública no site da ANS (www.ans.gov.br) em 8 de setembro deste ano, com duração de 30 dias, e, até o dia 7 de outubro, foram registradas 4 mil contribuições relativas à inclusão ou exclusão de procedimentos ou à adequação de parâmetros assistenciais e das diretrizes de utilização.
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Mudanças
Em relação às novas coberturas sugeridas pela ANS, destacam-se a inclusão do marcapasso multissítio, do pet-scan oncológico, do transplante alogênico de medula óssea, das cirurgias torácicas por vídeo e da prótese dentária unitária (coroa e bloco).
Além disso, está prevista ampliação do número de consultas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia/psicoterapia e nutrição, de acordo com as necessidades do paciente.
Dentre as mudanças, estão a unificação das tabelas do rol médico e do rol odontológico, além da revogação dos antigos normativos sobre saúde mental, planejamento familiar e transplantes, que agora passam a compor o corpo da nova resolução normativa com o rol de procedimentos.
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Os interessados em contribuir poderão ler a minuta da resolução normativa e participar preenchendo o formulário disponível no site da ANS (no menu Transparência/Consultas Públicas).
A última atualização feita pela ANS foi no ano passado, quando a relação de procedimentos obrigatórios passou a contar com 2.973 itens.
