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SÃO PAULO – A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou no final da semana passada um relatório contendo as principais metas que pretende atingir até o final de 2003. As metas foram estabelecidas através de discussões entre a própria ANS e a União Federal através do Ministério da Saúde.
Regras visam melhor eficiência do setor
O setor tem sido alvo de inúmeras reclamações nos últimos anos, com as operadoras de planos de saúde liderando alguns dos rankings dos órgãos de defesa do consumidor em termos de número de reclamações efetuadas. Através do estabelecimento de metas claras e transparentes a ANS pretende melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas que atuam neste setor. Segue abaixo a lista de metas impostas pelas ANS para o setor:
- Adaptação dos planos antigos às diretrizes da Lei de Planos de Saúde: estabelecer normas e procedimentos para facilitar a migração de quem tinha planos antigos para o novo sistema;
- Registros definitivos de operadoras e de planos;
- Fiscalização das operadoras e apuração das denúncias realizadas pelos usuários;
- Estabelecimento de garantias financeiras e contabilidade padrão;
- Conduzir levantamentos de opinião para verificação da imagem da Agência junto à sociedade e ao grau de satisfação dos usuários de planos de saúde;
- Cobrança do ressarcimento ao SUS;
- Implantação de sistema de informações epidemiológicas dos usuários de planos de saúde;
- Criação de novos núcleos regionais de atendimento de fiscalização.
Buscando atingir estas metas a Agência pretende estabelecer um concurso público com o objetivo de contratar 515 novos funcionários. Dentre as metas estabelecidas pela ANS está o treinamento deste pessoal de forma que possam exercer suas funções, assim como o investimento em tecnologia para facilitar o controle, fiscalização e administração do setor. Por último, a Agência pretende investir em campanhas para difusão do conhecimento sobre saúde suplementar.
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Operadoras de planos lideraram reclamações em 2001
De acordo com registros do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), maior associação de consumidores da América Latina, o brasileiro ainda continua insatisfeito com os serviços de plano de saúde que lideram o ranking das reclamações junto aos órgãos responsáveis.
Prova disso foram os dados divulgados pelo Idec em janeiro informando que das 62,2 mil consultas de consumidores em busca de orientações durante o ano de 2001, cerca de 18 mil (29%) eram relacionadas aos serviços de plano de saúde. Em seguida ficaram as operadoras de telefonia (13%) e bancos (9,5%). Segundo o instituto, estes dados foram 7,4% maior do que o acumulado em 2000.