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A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas.
A medida, decidida em reunião extraordinária pela diretoria colegiada da agência nesta segunda-feira (11), é válida para os usuários de planos de saúde com qualquer doença ou condição de saúde listada na OMS (Organização Mundial de Saúde).
A agência que regula o setor disse, por nota, que a decisão tem por objetivo “promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais”.
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Ao excluir as condições exigidas para as coberturas nas quatro especialidades, o atendimento passará a considerar a “prescrição do médico assistente”, informou a ANS.
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Em 1º de julho, a ANS já havia tornado obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicada pelo profissional de saúde responsável para o tratamento de Transtornos Globais do Desenvolvimento.
A nova resolução normativa será publicada Diário Oficial da União e passará a valer a partir de 1º de agosto de 2022.
