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SÃO PAULO – O Ministério da Saúde e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou, nesta terça-feira (18), a suspensão da comercialização de 111 planos de 47 operadoras de plano de saúde. Dessas operadoras, 16 novas empresas entraram na lista de suspensões e outras 36 estão suspensas desde o 7º ciclo de monitoramento. Veja planos suspensos aqui.
As suspensões ocorreram por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações, além de negativas indevidas de cobertura. A medida entra em vigor na próxima sexta-feira (21). De acordo com a agência, a suspensão beneficia 1,8 milhão de clientes dos 111 planos de saúde, que devem ter melhoria no atendimento.
De acordo com o ministro da Saúde, essa é uma medida cautelar em um setor que apresentou no ano de 2013 crescimento de 5% em usuários em planos de assistência médica, atingindo mais de 20,7 milhões.
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“Ainda é um setor bastante demandado, e o o papel da agência é justamente tentar garantir aquilo que foi contrato (…) É uma medida cautelar, para melhorar acesso do usuário aos serviços do plano de saúde”, afirma Chioro.
A suspensão dos planos considerou 17.599 reclamações recebidas pela ANS entre os dias 19 de agosto e 18 de dezembro de 2013. O volume representa alta de 16% em relação ao período de avaliação anterior.
No dia 13 de novembro de 2013, a ANS havia anunciado a decisão de suspender a venda de 150 planos de saúde de 41 operadoras em todo o Brasil. Nos dois anos em que está em vigor, o programa já suspendeu 783 planos de 105 operadoras por descumprimento de normas. Desses, 623 planos foram reativados por terem apresentado melhorias nos serviços.
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As operadoras de planos de saúde têm criticado os critérios usados pela ANS para aplicar as punições. No mais recente ciclo de monitoramento, o sétimo feito pela agência reguladora, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) moveu ação no mesmo dia, alegando que identificou “equívocos no processo de monitoramento dos prazos de atendimento aos beneficiários de planos”.
