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SÃO PAULO – Recentemente o Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor (Idec) divulgou um ranking com as principais reclamações recebidas por consumidores ao longo de 2003. Como era de se esperar, considerando as demais pesquisas feitas pelo Idec durante o ano, os planos de saúde foram os campeões absolutos de reclamações.
Entre as principais queixas dos usuários de planos de saúde, o reajuste das mensalidades por faixa etária e o descredenciamento de médicos foram as mais citadas pelos consumidores.
Relação entre planos e médicos será formalizada
Entretanto, ao que tudo indica estes problemas serão resolvidos pelo menos em parte. Acontece que a Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou uma resolução neste dia 18 de março garantindo ao consumidor o direito de continuidade no tratamento em andamento mesmo que o médico deixe de atender a um determinado plano de saúde.
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A relação entre os planos de saúde e os profissionais agora será, obrigatoriamente, formalizada através de contratos de prestação de trabalho, válido tanto para médicos como dentistas. Com isto, o paciente contará com uma ampla garantia no que se refere ao seu atendimento à saúde.
De acordo com a ANS, a resolução deve acabar com a briga entre médicos e planos de saúde. Além disto, tanto os médicos como as operadoras serão obrigados a estabelecer no contrato avisos prévios para quando quiserem deixar de manter a relação de prestação de serviços, tudo para que o consumidor não tenha um tratamento interrompido e, conseqüentemente, saia no prejuízo. As prestadoras têm 180 dias para se adequarem a essa nova medida. As informações são da Agência Brasil.