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SÃO PAULO – A isenção do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para a entrada de capital estrangeiro no Brasil para empréstimos e financiamento não deve trazer impactos para o consumidor, como a redução do custo da tomada de crédito.
A isenção, anunciada na última quarta-feira (22), faz parte de uma série de medidas que estão sendo tomadas para retomar a liquidez do sistema financeiro nacional, diante da crise mundial. Esta falta de liquidez já trouxe como conseqüência para o consumidor o encarecimento do crédito.
De acordo com o vice-presidente da Anefac (Associação de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), Miguel de Oliveira, a medida tomada pelo governo poderia conter os custos do crédito para o consumidor, disponibilizando mais recursos, porém isto não acontecerá. “Não acredito que no curto prazo terá alguma diferença. Pelo menos enquanto houver a crise, em dois ou três meses”.
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Motivos
Ele afirmou que a isenção do imposto não conterá o custo do crédito porque simplesmente não atrairá mais recursos financeiros. “A medida possibilita um menor custo para quem quer trazer dinheiro, mas não acredito que haverá mais entrada de moeda”, afirmou.
Mesmo assim, ele ressaltou que a isenção é bastante positiva, uma vez que deixa de penalizar quem traz dinheiro para o País. O problema é que a medida não deve atingir o seu objetivo de forma a trazer um impacto ao consumidor.
“Depois de passada a crise, aí sim pode ficar mais benéfica, pode trazer mais liquidez, se não for instituído o IOF de novo”, disse Oliveira. Ele explicou que a instabilidade do real causa insegurança aos estrangeiros.
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Sobre a isenção
O decreto presidencial que determina a isenção foi publicado nesta quinta-feira (23) no DOU (Diário Oficial da União). Ele abrange operações de entrada de capital estrangeiro de investidores no mercado de capitais, que eram taxadas em 1,5%, e a entrada e saída de recursos referentes a empréstimos e financiamentos, nas quais a alíquota era de 0,38%.
Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que o principal objetivo desta medida será “estimular a ampliação da oferta de moeda estrangeira, no atual contexto de forte retração das linhas de crédito internacionais”.
