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SÃO PAULO – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu consulta pública (nº 021/2010) sobre a regulamentação das Ouvidorias das concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica.
O interessado em contribuir com o processo tem até o dia 25 de março para enviar as sugestões à agência. Também será realizada uma sessão presencial no Auditório da Aneel no dia 18 de março de 2011, das 14h às 18h.
De acordo com a agência, por meio da consulta, espera-se uniformizar os procedimentos para que as ouvidorias cumpram o objetivo de funcionar como uma instância adicional para os consumidores, de resolução de suas dúvidas e reclamações.
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Pelas contas da Aneel, aproximadamente 90% das concessionárias possuem uma ouvidoria, sendo que 65% delas foram criadas há mais de cinco anos.
Endereços
As contribuições podem ser enviadas para o e-mail cp021_2010@aneel.gov.br. Documentos e mais informações sobre a Consulta Pública no seguinte endereço eletrônico: http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/consulta_publica/detalhes_consulta.cfm?IdConsultaPublica=204