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SÃO PAULO – O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu, por meio de circuito deliberativo aberto e encerrado nesta sexta-feira (22), manter os prazos para a implementação da portabilidade numérica no Brasil.
A decisão é uma resposta à carta enviada nesta quarta (20) por sete operadoras, solicitando mudanças no cronograma da portabilidade. Brasil Telecom, CTBC, Oi, Sercomtel, Telefônica, TIM e Vivo alegavam que os testes para o funcionamento do novo serviço ainda não haviam sido concluídos.
No mesmo dia da decisão da Anatel, o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, alertou para o fato de que esse serviço, que permitirá a troca de operadora sem mudança do número de telefone, pode aumentar os riscos de fraude, especialmente envolvendo a troca de titularidade da linha.
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Possibilidade de fraude
Segundo ele, a preocupação das operadoras com o início da portabilidade no dia 1° de setembro não é apenas pela complexidade do sistema, mas pela possibilidade de fraudes, no caso de os testes não serem realizados de forma satisfatória, informou à Agência Brasil.
“No passado, já enfrentamos uma situação de fraude envolvendo as chamadas em siga-me, que é uma operação muito mais simples que a portabilidade”, lembra Valente, acrescentando que “estamos tomando todas as medidas necessárias, mas precisamos ter confiança absoluta que os testes não vão permitir que nenhuma situação de desconforto seja gerada para as pessoas”.
Plano de ação
A Anatel informou que vai adotar um plano de ação para acompanhar diariamente, por meio da equipe de fiscalização da associação, a veracidade dos resultados dos testes.
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Outro acompanhamento diário será da resolução dos problemas apresentados durante os testes de processo e de rede, tanto das prestadoras quanto da entidade administradora, com ênfase na resolução dos problemas listados nos Boletins de Anormalidade (BAs).
Além disso, ainda será necessário um envio, diariamente, das informações resultantes desses acompanhamentos, bem como uma coordenação, que cobrará resultados e proporá ações imediatas para a solução de possíveis problemas no dia-a-dia.