Anatel abre consulta sobre revisão do cálculo de fator que reduz tarifas de telefonia

A intenção é possibilitar o direito de manifestação sobre a revisão do fator aplicado nos reajustes das tarifas de telefonia fixa

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SÃO PAULO – A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realiza desta terça-feira (19) até a meia-noite do dia 18 de agosto, consulta pública sobre a proposta de revisão da metodologia de cálculo do fator X, um redutor aplicado sobre o reajuste das tarifas de telefonia fixa.

De acordo com a agência, quanto maior o valor do fator, menor será o reajuste das tarifas do plano básico.

O mecanismo de otimização dos custos objetiva incentivar o aumento da eficiência produtiva das empresas e o repasse de parte desses ganho para os seus usuários.

Contribuições
As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, identificadas e encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sacp (Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública), disponível no site da Anatel (www.anatel.gov.br), até as 24 horas do dia 18 de agosto.

Serão também consideradas as manifestações por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até as 18 horas do dia 17 de agosto, encaminhadas para o Setor de Autarquias Sul – SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo, Biblioteca, CEP 70070-940, Brasília (DF).

O fax deve ser enviado para (61) 2312-2002 ou (61) 2312-2650 e o e-mail, para biblioteca@anatel.gov.br.