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SÃO PAULO – A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pediu para que a companhia aérea Azul esclareça o caso em que passageiros com deficiência visual foram impedidos de embarcar em um voo que partia de Ribeirão Preto para Belo Horizonte. A empresa terá 10 dias para prestar informações.
No dia 19 de maio, quatro deficientes visuais foram impedidos de embarcar, pois a companhia aérea não havia sido avisada com antecedência de que contaria com passageiros que precisavam de assistência especial e não teve tempo de acionar a quantidade de suficiente de tripulantes.
De acordo com a resolução nº 09/2007, as empresas não podem limitar o número de portadores de deficiência nas aeronaves. Porém, a mesma prevê que o número de passageiros sem capacidade de se locomover sozinhos e que estejam desacompanhados não pode exceder 50% do número de tripulantes na cabine, visando à segurança dos passageiros, caso haja necessidade de evacuação da aeronave.
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Procurada pelo Portal InfoMoney, a Azul informou que lamenta o ocorrido e que não teve intenção de constranger os consumidores. “A atitude da companhia teve por objetivo somente seguir um procedimento que visa à segurança de voo e cumprir com a legislação vigente”, afirmou em nota, considerando que ela não teve tempo hábil para providenciar comissários extras. A empresa também está tomando as medidas necessárias para que o procedimento de que os deficientes precisam se identificar com antecedência fique mais claro em seus canais de venda, com o objetivo de atender os seus clientes da melhor maneira possível.
Aviso com antecedência
Segundo a Anac, as pessoas que necessitam de assistência especial deverão informar à empresa aérea ou ao operador de aeronaves sobre suas necessidades no momento em que fizerem sua reserva, ou com antecedência mínima de 48h antes do embarque. Em relação a grupos de pessoas portadoras de deficiência, a empresa aérea deverá ser informada com antecedência mínima de 72h, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o atendimento e assistência de seus membros.
