Anac determina que ITA dê assistência imediata e reembolsos a passageiros

Grupo Itapemirim anunciou que suspendeu "temporariamente" as operações da companhia aérea para uma "reestruturação interna"

Estadão Conteúdo

Aeronave da companhia aérea que deixou de operar em dezembro de 2021 (Reprodução/Itapemirim)
Aeronave da companhia aérea que deixou de operar em dezembro de 2021 (Reprodução/Itapemirim)

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Ao ser comunicado da suspensão da operação da ITA, companhia aérea do Grupo Itapemirim, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou que a empresa preste atendimento integral a todos os clientes lesados.

A aérea deverá comunicar todos os passageiros, individualmente, sobre cancelamentos de voos, reacomodações e também garantir o reembolso das passagens aéreas comercializadas.

O Grupo Itapemirim anunciou na tarde desta sexta-feira, 17, que suspendeu “temporariamente” as operações da companhia aérea para uma “reestruturação interna”.

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Segundo a empresa, a decisão foi tomada por necessidade de ajustes operacionais. Em nota, a agência reguladora informou que foi comunicada sobre o tema por volta de 18h. As medidas determinadas pela Anac estão previstas em resolução.

Ao anunciar a decisão, a companhia informou que a suspensão começa na noite desta sexta, e que os passageiros com viagens programadas para os próximos dias devem entrar em contato pelo e-mail falecomaita@voeita.com.br.

Por sua vez, a agência reguladora recomenda, ainda, que os passageiros com voos previstos a partir deste sábado, não compareçam aos aeroportos antes de contatar a empresa aérea.

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Além de indicar o contato também fornecido pela empresa, a agência reguladora orientou que os passageiros também recorram ao Consumidor.gov.br – plataforma para reclamações de consumidores e contato com empresas.

A companhia aérea tinha 514 voos programados entre a noite desta sexta-feira e o dia 31 de dezembro, segundo o Sistema de Registro de Operações (Siros) da Anac. Cada voo nas aeronaves da empresa tem capacidade para 162 passageiros.

Após o anúncio da empresa, a agência reguladora suspendeu a licença da ITA para operar voos. “A segurança das operações aéreas é prioridade da Agência. Devido à paralisação das operações da empresa, a Anac suspendeu o seu Certificado de Operador Aéreo (COA)”, diz a nota da agência.

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O Certificado de Operador Aéreo é o documento que comprova que a empresa foi submetida ao processo de certificação da Anac e tem autorização para realizar as operações pretendidas.