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SÃO PAULO – A empresa que se empenhar em reduzir o índice de acidentes de trabalho terá como recompensa a redução da alíquota da contribuição destinada ao financiamento do seguro acidente de trabalho e às aposentadorias especiais.
Atualmente as empresas arcam com uma contribuição de 1% a 3% sobre a sua folha de pagamentos e caso consigam reduzir o número de acidentes, poderão ter este percentual reduzido em até 50%. As alíquotas variam de acordo com a atividade produtiva da empresa. Caso ocorra o contrário, isto é, o índice aumente na empresa então a contribuição poderá ser dobrada.
SAT é superavitário, afirma secretário
De acordo com o secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Helmut Schwarzer, há um equivoco no que se refere à utilização do Seguro Acidente de Trabalho (SAT). De acordo com ele, “o SAT precisa ter um efeito de estímulo à prevenção de acidentes de trabalho”.
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Ao contrário, ainda existe uma cultura de que o SAT tem um viés indenizatório e seu principal objetivo, o de prevenir, não estaria sendo levando em conta. O secretário, em entrevista concedida à Agência de Notícias da Previdência Social, afirmou que o fato de o SAT oferecer uma indenização ao trabalhador que sofreu acidente não significa que o seguro foi criado sob o intuito de incentivar o empregador para se empenhar na reabilitação do profissional e prepará-lo a voltar ao mercado de trabalho.
A metodologia para se definir os critérios para aumentar ou reduzir as contribuições das empresas ainda não foi definida. A elaboração dos indicadores será discutida até meados de 2004 no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que precisará aprovar estes critérios para que a matéria possa ser regulamentada.
No que se refere à arrecadação do SAT, Schwarzer informou que a Previdência arrecadou R$ 4,64 bilhões em 2002, sendo que os gastos no mesmo período com benefícios acidentários somaram um montante de R$ 2,98 bilhões, um superávit de R$ 1,66 bilhão que, segundo ele, foi destinado ao pagamento de outros benefícios previdenciários em curso de pagamento.