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SÃO PAULO – A alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidente nos seguros de vida será reduzida dos atuais 4% para 2% a partir da próxima quinta-feira, dia 1º de setembro.
A redução é uma antiga reivindicação do mercado, para quem a desoneração tributária estimula a comercialização dos seguros de vida popular, voltados para pessoas com baixa renda.
Com menos imposto sobre o prêmio do seguro, o produto se torna mais acessível, beneficiando o setor, que aumenta suas vendas, e os cidadãos, que assim conseguem contratar um instrumento de fortalecimento de suas economias pessoais.
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Cronograma de desoneração tributária
Prevista no Decreto nº 5.172, editado em agosto de 2004, a próxima redução da alíquota do IOF segue o cronograma de um pacote de desoneração tributária, que já havia promovido uma primeira queda em setembro do ano passado: de 7% para 4%.
Segundo este mesmo decreto, em setembro do ano que vem a alíquota do IOF sobre seguros de vida será zerada em definitivo.