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SÃO PAULO – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) organizou o horário de funcionamento interno e de atendimento aos cidadãos nas Agências da Previdência Social. Dessa forma, a partir de 1º de junho deverão funcionar por 10 horas ininterruptas de atendimento.
A resolução, publicada no Diário Oficial da União nesta terça (26), determina que o funcionamento deverá ser proposto pelas gerências executivas do INSS e fixados pelos agentes regionais através de portarias e isso tudo desde que seja cumprido o tempo mínimo.
Cancelamento da consulta 30 dias antes
A portaria também determina que, havendo necessidade de interromper o atendimento agendado, a decisão deverá ser proferida ao segurado, sempre que possível, no prazo máximo de 30 dias, de preferência pelo mesmo servidor que iniciou o atendimento.
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Atendimento de acordo com a região
A medida permitirá, segundo o presidente do INSS, Valdir Simão, que as agências fixem seu atendimento ao público de acordo com a realidade de cada região.
Segundo ele, a medida uniformiza os procedimentos para melhorar o atendimento e garantir maior comodidade ao segurado que procura os serviços previdenciários.
Atualmente
A maioria das agências, hoje, já cumpre as dez horas para atender ao público. Porém, elas tinham de disponibilizar atendimento somente das 8h até as 18h.
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O horário de funcionamento de todas as unidades, no entanto, é de 12 horas (das 7h às 19h), sendo dez delas somente para atendimento dos cidadãos.
O retante do tempo é para trabalho interno de análise de processos e requerimentos.