Afastamento negado pelo INSS? Entenda onde o pedido costuma falhar (e o que fazer)

Quem já teve um pedido de afastamento negado pelo INSS sabe o quanto isso é impactante. O salário não cai na conta, mas as despesas continuam e, muitas vezes, a pessoa ainda lida com dor, limitação física ou desgaste emocional. 

A sensação de ficar sem chão justamente no momento em que mais se precisa de apoio é algo mais comum do que parece. Muitos pedidos são negados ou interrompidos não porque a pessoa “não tenha direito”, mas porque o processo envolve critérios técnicos, prazos e avaliações que nem sempre são claros para quem está passando por um problema de saúde.

Para entender onde esses pedidos costumam falhar, o InfoMoney ouviu especialistas que explicaram os erros mais frequentes e os caminhos possíveis depois que o INSS diz “não”. 

Documentação médica: onde muitos pedidos travam

Um dos erros mais frequentes nos pedidos de afastamento é apresentar documentação médica fraca ou mal direcionada. Por si só, ter um diagnóstico não garante direito ao benefício.

“O INSS avalia a incapacidade funcional, ou seja, a dificuldade de exercer a atividade habitual, e não apenas a existência da doença”, explica Gilson Bahls Carneiro, sócio da Tahech Advogados.

Entre os problemas mais comuns, estão laudos genéricos, exames desatualizados e atestados que não indicam claramente o tempo necessário de afastamento. Quando os documentos descrevem a doença, mas não explicam como ela limita o trabalho, a chance de negativa aumenta.

Marcos Poliszezuk, sócio fundador do Poliszezuk Advogados, reforça a importância desse aspecto:

“A força do pedido está na clareza e na qualidade da prova médica. Quanto melhor fundamentados estiverem os laudos e exames, maiores são as chances de reconhecimento da incapacidade”, diz o advogado.

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Por que a perícia concentra tantos conflitos

A perícia médica é o ponto mais sensível do processo. O tempo curto de avaliação, a subjetividade da análise e a divergência entre laudos particulares e a conclusão do perito explicam boa parte das negativas.

“É comum o INSS conceder o benefício por um período menor do que o necessário para a recuperação completa”, observa Marcos Poliszezuk. Quando isso acontece, o segurado pode pedir a prorrogação do benefício, desde que faça a solicitação até 15 dias antes do término do pagamento.

Além disso, erros simples como faltar à perícia, não levar todos os documentos ou não conseguir explicar como a condição afeta o trabalho na prática também pesam na decisão final.

Pedido negado: quais caminhos ainda existem

Receber uma negativa do INSS não significa que o processo chegou ao fim, pois em muitos casos ainda podem existir alternativas.

O primeiro caminho costuma ser o recurso administrativo, que deve ser apresentado em até 30 dias. Se não houver sucesso, é possível recorrer à via judicial, onde normalmente ocorre uma nova perícia, feita por perito indicado pelo Judiciário.

Segundo Gilson Carneiro, a estratégia faz diferença. “Em situações mais complexas, buscar orientação especializada desde o início ajuda a evitar erros e aumenta as chances de sucesso. Quando a negativa já aconteceu, a análise correta do caso é essencial para decidir entre recorrer ou judicializar.”

O que fica de alerta para quem pode precisar do INSS

Manter as contribuições em dia, organizar a documentação médica e entender como o INSS avalia a incapacidade não elimina todos os riscos, mas reduz bastante as chances de surpresa quando o benefício é solicitado.

Como resume Marcos Poliszezuk, “quanto mais o segurado entende o funcionamento do sistema e apresenta provas médicas bem fundamentadas, maiores são as chances de o direito ser reconhecido, seja na concessão inicial, no recurso ou até na Justiça”.