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O fechamento do Estreito de Ormuz, no Oriente Médio, por onde circula cerca de 20% do petróleo mundial, já começa a impactar o setor aéreo global. Diante do risco de escassez de combustível, aeroportos europeus podem enfrentar dificuldades de abastecimento, o que levou companhias aéreas a cortar voos, reajustar rotas e elevar preços de passagens.
Nesse cenário, um ponto chama atenção: cancelamentos relacionados a guerras não costumam ser cobertos por seguros-viagem, o que deixa consumidores em dúvida sobre como agir.
O InfoMoney ouviu seguradoras e especialistas em direito do consumidor para entender os desdobramentos da crise e como resolver essa situação da melhor forma.
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Leia mais: Com Ormuz fechado, aeroportos europeus podem ter escassez de combustível em 3 semanas
O que está acontecendo no Estreito de Ormuz?
Situado entre Irã e Omã, o Estreito de Ormuz é um corredor estratégico por onde passa cerca de 20% do fluxo mundial de petróleo e gás.
Mas desde o início dos confrontos na região, em 28 de fevereiro, com os ataques dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, a região teve forte redução no tráfego marítimo e aumento de risco para embarcações.
Os dados mostram a dimensão. Segundo levantamento da empresa britânica de dados marítimos Lloyd’s List Intelligence, entre 1º e 11 de março de 2025, mais de 1.200 embarcações cruzaram o estreito. No mesmo período recente, foram apenas 77 travessias.
A tensão segue elevada. Na última quarta-feira (29), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a ameaçar o Irã diante de impasses nas negociações pelo fim do conflito no Oriente Médio. Na véspera, a Casa Branca anunciou que estava analisando a proposta mais recente do Irã para reabrir o Estreito de Ormuz.
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Por que as companhias estão cancelando voos?
Segundo o jornal Financial Times, a ACI Europe, entidade que representa aeroportos da União Europeia, alertou, no início de abril, para o risco de escassez “sistêmica” de combustível de aviação (QAV) caso a situação persista.
“Se a passagem pelo Estreito de Ormuz não for retomada de maneira significativa e estável nas próximas três semanas, a escassez sistêmica de combustível de aviação deve se tornar uma realidade para a UE”, disse a ACI em carta.
Embora companhias aéreas afirmem ter estoques suficientes no curto prazo, fornecedores já sinalizam dificuldades para garantir entregas nos próximos meses.
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A Lufthansa, por exemplo, anunciou o cancelamento de cerca de 20 mil voos de curta distância até outubro, reduzindo sua capacidade em aproximadamente 1%. A medida busca economizar combustível diante da incerteza sobre oferta e preços.
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Por que o seguro-viagem não cobre?
Procurada, a Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), que representa seguradoras que atuam no segmento no país, informou que “situações alheias ao segurado e à própria seguradora, a exemplo de conflitos geopolíticos, podem não estar cobertas pelas apólices. Por esse motivo, é imprescindível pesquisar e comparar as diferentes coberturas e serviços disponíveis e, sempre que possível, contar com a assessoria de um consultor ou corretor especializado”.
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A entidade ressalta ainda a relevância do seguro-viagem como “ferramenta essencial para o planejamento de diferentes modalidades de viagem, seja a turismo, negócios ou estudos, com produtos que se apresentam em diferentes formatos e com alto nível de personalização”.
Segundo Cláudia Brito, diretora comercial e de marketing da Coris, empresa que opera no ramo de seguro-viagem, guerras, conflitos armados e ações militares costumam constar como exclusões contratuais na modalidade.
Isso ocorre porque são eventos de grande escala, imprevisíveis e com potencial de impacto massivo em curto prazo, o que inviabiliza a precificação do risco com base em modelos atuariais.
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Já Eduardo Zincone, diretor médico da Hero Seguros, outra empresa que opera no setor, diz que se um voo é cancelado por falta de combustível decorrente de um conflito, “já é uma zona que exige análise caso a caso”.
“Se a causa-raiz do cancelamento for diretamente ligada à falta de combustível provocada por um conflito armado, a tendência é que o evento se enquadre na exclusão de guerra. Mas, se a companhia aérea atribuir o problema a uma falha operacional, sem vínculo com o conflito, o caso pode ser enquadrado como coberto.”
Segundo Brito, nesses casos, pode haver reembolso de despesas extras, como hospedagem e alimentação, desde que dentro dos limites contratuais e devidamente comprovadas.
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O que o consumidor pode fazer?
Mesmo diante da exclusão por guerra, especialistas afirmam que o consumidor não está totalmente desamparado, mas precisa reunir provas.
O advogado Luan Mazzali Braghetta, especialista em direito do consumidor, orienta que o passageiro organize toda a documentação relacionada ao caso, incluindo bilhetes, comprovantes de pagamento, apólice (contrato de seguro), condições do seguro, comunicações de cancelamento, negativas de cobertura e registros de gastos adicionais.
“É fundamental tentar obter uma justificativa formal da companhia aérea. A diferença entre ‘impossibilidade operacional’ e ‘ajuste de malha’ pode ser determinante.”
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A advogada Kamilla Barizon, especialista em direito do consumidor, reforça a importância de analisar a apólice completa, especialmente as cláusulas de exclusão, antes de tomar qualquer medida.
Com os documentos em mãos, o primeiro passo é registrar reclamação formal junto à companhia aérea, seguradora ou agência de viagem, sempre solicitando protocolo.
Na sequência, o consumidor pode recorrer a plataformas como Consumidor.gov.br, Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e, no caso de seguros, à Susep (Superintendência de Seguros Privados), órgão federal que regula e fiscaliza o setor de seguros.
Se não houver solução, o caminho pode ser o Juizado Especial Cível, que é gratuito, mais ágil e dispensa advogado em causas de até 20 salários mínimos.
“Não é possível tratar esses casos como perda certa. Tudo depende da redação do contrato, da justificativa do cancelamento e das provas apresentadas”, conclui Braghetta.
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