Acordo previdenciário entre Brasil e Japão beneficiará quase 500 mil trabalhadores

Brasileiros que vivem no Japão podem usar contribuição naquele país para requerer benefícios de aposentadoria no Brasil

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SÃO PAULO – Um acordo previdenciário firmado entre Brasil e Japão na sexta-feira (29) beneficiará cerca de 500 mil trabalhadores dos dois países. Pelas novas regras, os brasileiros que vivem no Japão poderão usar o tempo de contribuição naquele país para requerer benefícios de aposentadoria por idade, por invalidez e pensão por morte no Brasil.

O acordo também pode permitir que trabalhadores de empresas transferidos para um desses países continuem contribuindo no país de origem durante o prazo de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por mais três anos.

Aprovação
O documento foi assinado pelo secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, e o diretor para a América do Sul do Ministério das Relações Exteriores do Japão, Masahiro Takasugi. Nesta segunda-feira (1), os oficiais definirão as cláusulas sobre a operacionalização do acordo.

“Após a análise jurídica dos dois países, o texto poderá ser assinado pelas autoridades brasileira e japonesa”, explicou Schwarzer. Segundo ele, essa aprovação, que ainda passará por ratificação dos Poderes Legislativos dos dois países, deve ser sancionada ainda este ano e entrar em vigor em 2011.

Histórico
Segundo informações do Ministério da Previdência Social, a aproximação entre os sistemas previdenciários brasileiro e japonês começou em 2004, com o início da troca de informações sobre o funcionamento de cada um. Atualmente existem cerca de 300 mil brasileiros no Japão e 90 mil japoneses no Brasil.