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SÃO PAULO – A Previdência Social está se consolidando em solos estrangeiros. Na próxima sexta-feira (24) deve ser aprovado um manual de perícia médica que permitirá médicos do Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina, Venezuela e Chile realizarem perícias em segurados de qualquer um dos países.
A IV Reunião da Comissão Permanente do Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul será realizada aqui no Brasil. No encontro, será discutida a adesão da Venezuela ao tratado, além da definição de benefícios comuns na área de saúde.
O que muda?
A pergunta que fica é: o que a assinatura desse tratado muda na vida dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)? A resposta é simples: desde junho do ano passado, os trabalhadores do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai passaram a se beneficiar dos acordos internacionais de Previdência Social.
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A cooperação garante aos trabalhadores estrangeiros desses quatro países a cobertura previdenciária. Em outras palavras, há mais de um ano, um brasileiro que tenha contribuído com o sistema previdenciário paraguaio, por exemplo, ao se aposentar, pode requerer os benefícios, naquele país, relativos ao tempo em que contribuiu com o fundo.
Outros países
O Ministério da Previdência Social possui acordos internacionais com dez países: Argentina, Chile, Espanha, Grécia, Itália, Portugal, Cabo Verde, Luxemburgo, Paraguai e Uruguai.
Segundo a pasta, os beneficiários que utilizam os acordos internacionais têm aposentadoria paga pelos dois países, proporcionalmente.
