Abono salarial: ministério divulga calendário de pagamento do PIS/Pasep

Trabalhadores inscritos no PIS recebem com base na data de aniversário, já os do Pasep com base no número final da inscrição

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SÃO PAULO – Na semana passada, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou que estaria iniciando o pagamento do abono salarial referente ao período de 2004 no próximo dia 11 de agosto. O calendário oficial, entretanto, ainda dependia de divulgação no Diário Oficial.

O abono salarial é um benefício equivalente a um salário mínimo, que é pago aos trabalhadores que têm uma renda média de até dois salários mínimos, ou R$ 520,00, com base no salário mínimo vigente desde junho de R$ 260,00. Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há mais de cinco anos, e ter trabalhado pelo menos 30 dias com registro em carteira no ano passado.

Como ilustrado na tabela abaixo, enquanto no PIS o benefício é liberado com base na data de aniversário do trabalhador, no caso do Pasep, ele é liberado com base no número final de inscrição do trabalhador.

PIS






















Mês de nascimento Início de pagamento
Julho11/08
Agosto18/08
Setembro24/08
Outubro15/09
Novembro22/09
Dezembro28/09
Janeiro14/10
Fevereiro20/10
Março26/10
Abril11/11
Maio17/11
Junho24/11

PASEP













Número de InscriçãoInício de pagamento
0 e 111/08
2 e 318/08
4 e 525/08
6 e 715/09
8 e 922/09

Para entrar com pedido do benefício o trabalhador precisa apresentar carteira de identidade e de trabalho, de forma que se possa confirmar o número de inscrição no PIS.

Sobre o PIS/Pasep

Tanto o PIS (Programa de Integração Social) quanto o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são formas de contribuição pagas mensalmente pelas empresas, cujo objetivo é constituir um fundo de ajuda ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa.

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Parte dessa contribuição vai para o Governo Federal com o intuito de financiar programas de desenvolvimento econômico, e o restante das arrecadações é usado no financiamento de benefícios ao trabalhador. Dentre esses benefícios podemos citar o seguro-desemprego e o abono anual, que nada mais é do que uma espécie de 14o salário pago aos trabalhadores com base no valor do salário mínimo vigente.

A principal diferença entre o PIS e o Pasep é que o PIS é um benefício pago aos funcionários de empresas privadas pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é um benefício pago aos servidores públicos pelo Banco do Brasil.