ABDC pretende processar bancos por perdas nos fundos

SÃO PAULO – Os consumidores que se sentiram lesados com as perdas dos fundos de investimento, devido à marcação a mercado, e pretendem processar os bancos pelas perdas podem procurar a Associação Brasileira de Defesa do Contribuinte (ABDC). A Associação já está se preparando para ajuizar as primeiras ações judiciais em nome das pessoas que perderam dinheiro nos fundos.

Investidores não podiam ser prejudicados pela mudança

De acordo com a diretora do ABDC, a advogada Cristiane Calda, as ações serão impetradas contra os bancos depositários, ou seja, os bancos responsáveis pela administração dos fundos. A advogada alega que a decisão do Banco Central não deveria ter efeito retroativo nos fundos, isto é, não deveria ter provocado perda na rentabilidade dos mesmos.

Além disso, ela ressalta que os contratos de adesão entre bancos e os investidores são considerados “ato jurídico perfeito” e os clientes que teriam direito adquirido não poderiam ter sido afetados pela decisão do BC. Ela aproveita e faz uma comparação com as perdas decorridas dos vários planos econômicos, em que os tribunais julgaram que a responsabilidade pelas perdas cabia aos bancos depositários.

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Anefac condena posição dos bancos e do BC

Já a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), vai mais além e culpa o BC pelas perdas. Segundo, o vice-presidente da Anefac, Miguel de Oliveira, tanto os bancos como o BC deveriam ser responsabilizados.

Os bancos porque não cumpriram a determinação estabelecida na Circular nº 2616, que estabelecia que as cotas dos fundos deveriam ser calculadas de acordo com valor de mercado dos ativos que compõem a carteira. Enquanto o BC deveria ser responsabilizado, porque era sua obrigação fiscalizar se os fundos estavam aplicando as normas estabelecidas pela Circular.

Antes de entrar na Justiça, avalie se realmente vale a pena

Mesmo para aqueles que se sentiram lesados, a recomendação dos especialistas no assunto é colocar na ponta do lápis se vale a pena entrar com pedido de indenização na Justiça. Além da morosidade do sistema judiciário brasileiro, você terá que arcar com os custos do processo, o que pode acabar ficando ainda mais caro do que as perdas que teve com os fundos.

Além disso, o ajuste dos fundos deve ter um impacto pontual na rentabilidade dos fundos, que deve ser recuperada nas próximas semanas. Como as perdas em geral variaram entre 1% e 5%, basta os fundos retornarem à sua rentabilidade antes dos ajustes para que o investidor recupere as perdas em um a cinco meses, já um processo judicial pode demorar até mesmo 10 anos para ser concluído.

Por último vale lembrar que não existem aplicações com risco zero, e que apesar das argumentações da ABDC, o simples prejuízo não caracteriza razão suficiente para que você ganhe um processo, é preciso provar que você teve prejuízo porque não foi informado das mudanças, mas isto é bastante difícil de se provar. Além disto, as perdas não teriam sido tão evidentes se os fundos não tivessem sofrido saques tão acentuados desde fevereiro, o que está fora do alcance dos bancos e do próprio BC.