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SÃO PAULO – A partir desta segunda-feira (1), usuários atendidos por mais quatro códigos de área passarão a contar com a portabilidade numérica. Com isso, o benefício passa a ser ampliado para cerca de 60 milhões de usuários.
Esta última etapa de 2008 – a sexta da implementação gradativa da portabilidade – compreende os códigos 82 (AL), 83 (PB), 12 e 13 (SP), que representam 33% dos assinantes de telefonia no País, equivalentes a nove milhões de usuários.
Fases
No mês de novembro, já ocorreram outras quatro fases de implementação, nas quais foram cobertos usuários dos códigos:
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- 28 (ES), 32 (MG) e 68 (AC), entre os dias 3 e 8 de novembro;
- 33 e 38 (MG), 44 (PR), 49 (SC) e 84 (RN), de 10 a 16 de novembro;
- 48 (SC), 85 e 88 (CE) e 98 e 99 (MA), de 17 a 23 de novembro.
- 47 (SC), 69 (RO), 71 e 73 (BA) e 89 (PI), de 24 a 29 de novembro.
De acordo com dados da ABRT (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), nos últimos locais cobertos pelo serviço, 1.901 pedidos já foram feitos, dos quais 1.026 foram na telefonia móvel.
Calendário
Esta é a última fase de implementação marcada para o ano, conforme o cronograma da portabilidade, disponível na tabela abaixo:
| Cronograma da Portabilidade | |
| Período | Códigos Nacionais |
| 1º de setembro de 2008 | 14 e 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS), 81 (PI) |
| 3 a 8 de novembro de 2008 | 28 (ES), 32 (MG) e 68 (AC) |
| 10 a 16 de novembro de 2008 | 33 (MG), 38 (MG), 44 (PR) 49 (SC) e 84 (RN) |
| 17 a 22 de novembro de 2008 | 48 (SC), 85 (CE), 88 (CE), 98 (MA) e 99 (MA) |
| 24 a 29 de novembro de 2008 | 47 (SC), 69 (RO), 71 (BA), 73 (BA) e 89 (PI) |
| 1º a 7 de dezembro de 2008 | 12 (SP), 13 (SP), 82 (AL) e 83 (PB) |
| 5 a 11 de janeiro de 2009 | 18 (SP), 51 (RS), 55 (RS), 63 (TO), 65 (MT), 92 (AM) e 97 (AM) |
| 12 a 18 de janeiro de 2009 | 16 (SP), 41 (PR), 34 (MG), 35 (MG) e 74 (BA) |
| 19 a 25 de janeiro de 2009 | 31 (MG), 42 (PR), 54 (RS), 75 (BA), 77 (BA) e 79 (SE) |
| 26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009 | 15 (SP), 95 (RR) e 96 (AP) |
| 2 a 8 de fevereiro de 2009 | 19 (SP), 45 (PR), 46 (PR) 93 (PA) e 94 (PA) |
| 9 a 15 de fevereiro de 2009 | 21 (RJ), 22 (RJ), 24 (RJ) e 61 (DF e entorno) |
| 16 a 22 de fevereiro de 2009 | 81 (PE) e 87 (PE) |
| 23 de fevereiro a 1º de março de 2009 | 11 (SP), 53 (RS), 64 (GO) 66 (MT) e 91 (PA) |
Fonte: Anatel
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Números da portabilidade
Outros dados da ABRT revelam que, entre os usuários com direito à portabilidade desde o início do serviço, em 1º de setembro, 97,6 mil já solicitaram o benefício. Desse total, 59,24 mil estão na telefonia móvel e 38,4 mil, na fixa.
Quanto às trocas efetivadas – números portados – desde a implantação da portabilidade, 57,3 mil usuários já foram transferidos de operadora, dos quais 34,1 mil de telefonia móvel e 23,2 mil assinantes de telefonia fixa.
Processo
Para solicitar a portabilidade numérica, o usuário deverá encaminhar o pedido de mudança à operadora e, no período de até cinco dias úteis, se todo o processo estiver dentro dos critérios estabelecidos, a transferência estará concluída.
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O usuário também tem o direito de desistir da mudança. Para isso, basta comunicar a decisão, em até dois dias úteis, à mesma operadora para a qual fez a solicitação de troca.