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SÃO PAULO – A partir desta segunda-feira (24), usuários atendidos por mais cinco códigos de área passarão a contar com a portabilidade numérica. Com isso, o benefício passa a ser ampliado para cerca de 50 milhões de usuários.
Esta nova etapa – a quinta da implementação gradativa da portabilidade -, compreende os códigos 47 (SC), 69 (RO), 71 e 73 (BA), e 89 (PI), que representam 28% dos assinantes de telefonia no país.
Fases
No mês de novembro, já ocorreram outras três fases de implementação, nas quais foram cobertos usuários dos códigos:
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- 28 (ES), 32 (MG) e 68 (AC), entre os dias 3 e 8 de novembro;
- 33 e 38 (MG), 44 (PR), 49 (SC) e 84 (RN), de 10 a 16 de novembro;
- e 48 (SC), 85 e 88 (CE) e 98 e 99 (MA), de 17 a 23 de novembro.
De acordo com dados da ABRT (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), nos últimos locais cobertos pelo serviço, 1.626 pedidos já foram feitos, dos quais 1.010 foram na telefonia móvel.
Mês de novembro
Este é a última fase de implementação marcada para o mês de novembro, conforme o cronograma da portabilidade, disponível na tabela abaixo:
| Cronograma da Portabilidade | |
| Período | Códigos Nacionais |
| 3 a 8 de novembro de 2008 | 28 (ES), 32 (MG) e 68 (AC) |
| 10 a 16 de novembro de 2008 | 33 (MG), 38 (MG), 44 (PR), 49 (SC) e 84 (RN) |
| 17 a 22 de novembro de 2008 | 48 (SC), 85 (CE), 88 (CE), 98 (MA) e 99 (MA) |
| 24 a 29 de novembro de 2008 | 47 (SC), 69 (RO), 71 (BA), 73 (BA) e 89 (PI) |
Fonte: Anatel
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Números da portabilidade
Outros dados da ABRT revelam que, entre os usuários que solicitaram a portabilidade desde o início do serviço, em 1º de setembro, 82 mil já solicitaram o benefício. Desse total, 49,2 mil estão na telefonia móvel e 32,8 mil, na fixa.
Quanto às trocas efetivadas – números portados – desde a implantação da portabilidade, 49,4 mil usuários já foram transferidos de operadora, dos quais 28,8 mil de telefonia móvel e 20,3 mil assinantes de telefonia fixa.
Processo
Para solicitar a portabilidade numérica, o usuário deverá encaminhar o pedido de mudança à operadora e, no período de até cinco dias úteis, se todo o processo estiver dentro dos critérios estabelecidos, a transferência estará concluída.
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O usuário também tem o direito de desistir da mudança. Para isso, basta comunicar a decisão, em até dois dias úteis, à mesma operadora para a qual fez a solicitação de troca.