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SÃO PAULO – A partir do próximo sábado (1), os usuários de telefone celular poderão se ver livres de uma vez das famosas mensagens indesejadas enviadas pelas operadoras.
Isso porque entra em vigor determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que prevê que os contratos de adesão ao serviço de telefonia móvel devem conter cláusulas em que o cliente opte por receber ou não mensagens publicitárias.
“Verificamos que o usuário recebe todo tipo de mensagem em seu celular, como jogos de azar e promoções, sem pedir ou poder optar por receber”, afirmou na época o procurador da República, Márcio Schusterschitz, autor da medida.
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Contrato
De acordo com a Anatel, com a entrada em vigor da medida, os contratos redigidos a partir de maio devem trazer um campo específico para que o cliente opte ou não pelo recebimento das mensagens, sendo que este deverá estar, obrigatoriamente, localizado junto ao parágrafo que trata do assunto, antes da assinatura do consumidor.
No que diz respeito aos contratos antigos, os usuários que desejarem não receber mais mensagens publicitárias devem entrar em contato com a operadora e solicitar o bloqueio.
