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Consultor InfoMoney – Segundo o Ministério do Trabalho, a empresa não é obrigada a continuar com a empregada gestante após o período de experiência. É importante para isto que o contrato de trabalho inclua um período de experiência, que não pode ser superior a 90 dias.
Caso o prazo do contrato de experiência já tenha terminado, por exemplo: contrato de experiência por 90 dias e a empregada esteja completando 100 dias de trabalho, a empresa deverá seguir as previsões da Constituição Federal (garantia de emprego) e da CLT que se refere as empregadas gestantes, pois o seu contrato de trabalho se tornou por prazo inderterminado.
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