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SÃO PAULO – O recém-constituído Instituto de Estudos da Saúde Suplementar – IESS, por iniciativa de seis das principais operadoras de saúde privada do País, lançou um movimento nacional no sentido de indicar à ANS- Agência Nacional de Saúde Suplementar novos caminhos para o desenvolvimento setorial.
Muitos interligam a assistência privada ao nível de renda maior ou menor da população interessada. Daí o entendimento de que a atividade privada tende a se tornar mais promissora nos centros e grupos de maior renda e não tão presente nos confins menos desenvolvidos.
Mas, em contrapartida, se constata, em primeiro plano, que a saúde privada, mesmo para populações com iguais e expressivas rendas “per capita” , como nos casos dos Estados Unidos e da Europa, mostra níveis diferenciados de participação no mercado. Na Comunidade Européia, a saúde privada tem uma participação próxima de 30% no mercado, enquanto nos Estados Unidos essa fração é superior a 60%.
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Modelo americano
O Brasil importou o modelo americano e os planos privados cobrem, hoje, mais de 60% da demanda brasileira por saúde, contrariando, substancialmente, as práticas adotadas nos países da Comunidade Européia, onde cabem aos Estados as principais ações setoriais.
Isso leva a entender que a elasticidade primária da demanda por planos de saúde privados é determinada mais em função da habilidade ou não Estado em prover a mesma assistência através dos recursos da saúde pública, ficando a função renda em posição secundária, embora também visível.
E, realmente, é o que comprova o quadro de participação dos planos privados de saúde nas diferentes regiões geográficas de nosso País. As grandes ações empresariais privadas estão concentradas nos mercados de São Paulo e do Rio de Janeiro, especialmente, em suas zonas metropolitanas, identificando, em termos técnicos, uma seleção de riscos. Na cidade de São Paulo, mais de 60% da população tem plano de saúde privado.
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Planos segmentados
Os primeiros estudos do IESS levam à defesa dos planos segmentados, onde os usuários teriam maior liberdade e flexibilidade para escolher os canais assistenciais, com custos diferenciados, proposta que tem encontrado barreiras na ANS, nos órgãos de defesa de consumidores e na comunidade médica, mas que, sem dúvidas, poderia trazer benefícios de ordem econômica para os usuários.
Os mercados paulista e carioca, todavia, dificilmente mostrarão quinhões interessantes de expansão para os planos privados, mesmo com a segmentação. O reflexo mais provável será uma maior migração entre planos, com provável decremento contributivo e assistencial, mas com melhor relação entre receitas e despesas pela redução de riscos.
Para a conquista de populações adicionais, o empresariado teria que optar por uma política de interiorização, mais onerosa, a qual requereria uma acuidade na seleção de mercados e na ponderação dos fatores renda e disponibilidade de recursos públicos.
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Ainda assim, essas adaptações estarão longe de, efetivamente, levar à população um benefício de monta, que só o incremento da assistência pública poderá proporcionar.
(*) Paulo Mente é economista, ex-Presidente da ABRAPP – Associação Brasileira dos Fundos de Pensão Fechados – e Diretor da ASSISTANTS – Consultoria Atuarial.
