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Um dia após anunciar em um pronunciamento oficial em rádio e televisão o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira (18) que “a Covid não acabou e não vai acabar”.
Queiroga disse que é preciso “conviver com essa doença e com esse vírus”, mas que “felizmente parece que o vírus tem perdido a força, tem perdido a letalidade, e cada dia nós vislumbramos um período pós-pandêmico mais próximo de todo mundo”.
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O ministro garantiu que haverá um período de transição e que, mesmo com o fim da emergência sanitária, “nenhuma política de saúde será interrompida”. Ele disse também que nos próximos dias uma portaria com os argumentos que fundamentam a medida será publicada no Diário Oficial da União.
Entre os motivos Queiroga citou a queda expressiva no número de casos e mortes causadas pela Covid-19 e a ampla cobertura vacinal da população, com mais de 70% dos brasileiros com o esquema vacinal completo e mais de 77 milhões de pessoas com a dose de reforço (39% da população).
Outro aspecto considerado para o fim da Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) é a capacidade do SUS (Sistema Único de Saúde) de atender não só os casos da doença, mas também as doenças prevalentes que “foram negligenciadas durante os períodos de picos da Covid”, segundo o ministro.
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Na lista de justificativas do ministro da Saúde há ainda a capacidade de vigilância epidemiológica e genômica brasileiras.
Impacto da medida
Na prática, a decisão flexibiliza um conjunto de medidas não farmacológicas tomadas desde o início da pandemia, como o uso de máscaras. A partir da publicação da portaria, também serão alterados critérios que facilitam a compra de insumos médicos sem licitação.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, disse que normas editadas durante a pandemia tiveram sua validade vinculada à duração da Espin.
O número dois da Saúde disse também que o fim da Espin tem dois pilares: a transição para adaptação de normas e leis à nova realidade e a continuidade do monitoramento da situação epidemiológica, em conjunto com entes da federação.
O estado de emergência foi decretado pelo governo federal em fevereiro de 2020, antes da confirmação do primeiro caso de Covid-19 no país, e a portaria diminuiu a burocracia para enfrentar a doença.
Ela permitiu, entre outras coisas, que a Secretaria de Vigilância em Saúde fizesse a contratação temporária de profissionais para a atuar na linha de frente de combate à Covid-19, a aquisição de bens e a contratação de serviços.
Pandemia global
Apesar da queda do número de contágios e de mortes pelo coronavírus, o Comitê de Emergência da OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou que a Covid-19 “representa um risco contínuo de propagação internacional e requer uma resposta internacional coordenada”.
A organização manteve a emergência internacional sob o argumento de que muitos países ainda não atingiram uma taxa de vacinação segura.
“A melhor maneira para se proteger é se vacinando e tomando a dose de reforço quando recomendada. Continue usando máscara – especialmente em aglomerações em ambientes fechados”, disse na semana passada Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS.
Em nota divulgada na quarta-feira (13), a OMS destacou que o “comportamento imprevisível do SARS-CoV-2 e as respostas nacionais insuficientes contribuem com a continuidade do contexto de pandemia global”.
Segundo o documento, “o comitê concordou por unanimidade que a pandemia de Covid-19 ainda constitui um evento extraordinário que continua a afetar negativamente a saúde das populações em todo o mundo, representa um risco contínuo de disseminação interferência no tráfego internacional e requer uma resposta internacional coordenada”.
Para a entidade, a redução de casos e mortes não significam um “risco menor” do vírus, que continua a evoluir e a sofrer mutações. O mundo atingiu na semana passada o menor número de mortes desde o início da pandemia.
