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SÃO PAULO – Que a justiça brasileira é considerada lenta, todos estão cansados de saber. No entanto, os números corretos do congestionamento judiciário não são conhecidos pela maioria das pessoas.
De acordo com o estudo “Justiça em números – Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário”, do Conselho Nacional de Justiça, a cada 10 processos que aguardavam nos juizados federais de primeiro grau em 2004, oito não foram julgados.
A situação é explicada pela quantidade insuficiente de funcionários nos tribunais, frente à grande demanda de atendimento. Nos cinco tribunais federais existentes, por exemplo, há 1.025 desembargadores, que devem julgar 5,2 mil processos por ano cada.
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SP e MS ficam com pior desempenho
Segundo a pesquisa, o maior índice de congestionamento é na 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul). No total, mais de 405 mil casos estão pendentes para julgamento. No ano de 2004, foram proferidas pouco mais de 119 mil sentenças e 193 mil novos casos deram entrada.
Em 2003, a 3ª Região contava com 249 juízes (0,6 para cada 100 mil habitantes) e o Tribunal destinava 14,7 mil processos, em média, por juiz. Já o número de desembargadores existentes é o maior do País: são 43 para 193 mil novas ações, cabendo quase 4,5 mil processos para cada um.
Já o Tribunal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) era o menos atribulado, embora apresentasse 7.251 processos por juiz.
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Juizados especiais
Em relação aos juizados especiais, os números também constatam grande demanda, embora em proporções menores: no Juizado Especial da 3ª Região, por exemplo, 38 juízes julgaram 339 mil processos em 2005 (média de 8,9 mil ações cada).
Criado em 2002, o Juizado já reconheceu R$ 2,5 bilhões em benefícios que a Previdência Social devia e não pagava a aposentados e contribuintes do INSS. Caso não existisse, os milhares de processos iriam parar nos gabinetes dos desembargadores, acumulando ainda mais o trabalho.
Investimentos
Ainda de acordo com o levantamento, o Governo investe todos os anos na Justiça Federal aproximadamente R$ 908 milhões para cada região. A despesa de cada tribunal chega a R$ 590 milhões, sendo R$ 548 milhões gastos com recursos humanos e R$ 13 milhões com informatização.
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Existe aproximadamente um computador para cada servidor. Já a Justiça Estadual tem, em média, 0,74 computador por servidor.