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SÃO PAULO – Nos últimos dias os acionistas minoritários de diversas empresas entraram com pedidos para que as assembleias de suas empresas adotem o procedimento de voto múltiplo. Entre eles, estão acionistas da HRT (HRTP3), Triunfo (TPIS3) e Metalúrgica Gerdau (GOAU4). Até o momento, as duas últimas apenas entraram com o pedido, mas os acionistas da HRT já garantiram esse direito para a próxima assembleia, que elegerá um novo conselho de administração. Mas o que é, de fato, o voto múltiplo?
Segundo o artigo 141 da Lei de número 6.404, que trata sobre as sociedades de capital aberto, com o voto múltiplo cada ação valerá tantos votos quanto tiverem membros no conselho de adminitração. Então se uma empresa tiver 10 membros no conselho, cada ação da empresa terá o direito a 10 votos, por exemplo. O pedido pode ser feito por todo acionista que tiver pelo menos 10% das ações com direito a voto.
Keyler Carvalho Rocha, professor de finanças da USP e vice-presidente do conselho de administração do Ibef (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo), explica que a vantagem deste processo está em poder concentrar os votos em um único cargo do conselho, enquanto os majoritários continuarão se esforçando para eleger a maioria. Com isso, os minoritários ganham mais força para elegerem um conselheiro.
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“Quando a maioria está muito concentrada, não adianta muito. Mas quando a maioria não é tão grande, o voto múltiplo pode ser um bom divisor de águas”, diz.
Caso da HRT
No caso da HRT, que votará um novo conselho no dia 29, a companhia propôs a eleição de 11 membros. Mas os acionistas minoritários, que pediram pelo voto múltiplo, se mobilizaram e propuseram outros três nomes.
Segundo publicado por Lauro Jardim, em sua coluna na Veja, o fundo norte-americano Discovery pretende obter essas três vagas no conselho, o que daria ao fundo a maioria absoluta para poder mudar a gestão da empresa. Ele ainda diz que, com o apoio da Quantum Partners, Southeastern Asset Management e MSD Capital, eles pretendem restringir o poder do atual presidente da empresa, Marcio Melo, e, em uma segunda etapa, trocar o comando da petroleira.
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Segundo informações da BM&FBovespa, com base em 17 de abril, os dois maiores acionistas individuais da companhia são o Southern Asset Management, com 13,15% das ações ON, e o Discovery Capital Management, com 6,12%.
