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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
“A Vivo Participacoes S.A. (“Vivo Part” ou “Sociedade”), vem a publico informar aos senhores acionistas que iniciaremos em 19/04/2010 o pagamento de Juros sobre o Capital Proprio – JSCP e Dividendos, relativos ao exercicio social encerrado em 31.12.2009, atribuidos as acoes ordinarias e preferenciais, beneficiando os acionistas inscritos nos registros da Sociedade em 30.12.2009 e 26.02.2010,
respectivamente, os quais foram deliberados na Reuniao do Conselho de Administracao realizada em 09.02.2010 ad referendum, da Assembleia Geral Ordinaria a ser realizada ate Abril de 2010.
Esclarecemos que os referidos dividendos e Juros sobre o Capital Proprio aprovados, serao pagos em duas parcelas iguais, conforme segue:
1) VALORES A SEREM PAGOS POR ACAO
PROVENTOS VALOR TOTAL 50% EM 50% EM DATA DA
POR ACAO 19/4/2010 25/10/2010 POSICAO
ON E PN ACIONARIA
JSCP Buto 0,260606460918 0,130303230459 0,130303230459 30/12/09
por acao(1)
JSCP Liquido 0,221515491780 0,110757745890 0,110757745890 30/12/09
por acao(2)
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Dividendos por 1,827783667493 0,913891833747 0,913891833747 26/02/10
acao (3)
(1) os valores brutos de JSCP por acao ordinaria ou preferencial serao pagos aos
acionistas imunes ou isentos;
(2) os valores de JSCP liquidos serao pagos aos acionistas tributados ja
deduzidos o Imposto de Renda na fonte de 15%; e,
(3) sobre os valores dos dividendos nao incidem retencao de imposto de renda
fonte, nos termos do art. 10 da Lei n 9.249/95.
2) FORMAS DE PAGAMENTO:
2.1.) Credito em conta corrente bancaria indicada pelo acionista e atualizada
pela Instituicao Depositaria das acoes escriturais desta empresa ate 12/04/2010
para primeira parcela e ate 18/10/2010 para a segunda parcela;
2.2.) Os Juros e Dividendos relativos as acoes custodiadas na BM&FBOVESPA S.A. –
Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros serao pagos a propria BM&FBOVESPA, que
os repassara aos acionistas titulares por intermedio dos agentes de custodia; e,
2.3.) Pagamento atraves da Instituicao Depositaria das acoes escriturais desta
empresa, para quem nao tem as opcoes anteriores.
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3) INSTRUCOES GERAIS
Para habilitar-se ao recebimento dos JSCP ou dividendos, o acionista nao
cadastrado conforme item 2.1 devera comparecer ao local de atendimento, munido
de comprovante de Conta Bancaria para cadastramento (opcional), e de copias
autenticadas dos documentos de identificacao:
– Pessoa Fisica – CPF e Carteira de Identidade; comprovante de endereco
atualizado (2 meses);
– Pessoa Juridica – CNPJ, documentacao dos socios, Atas, Estatutos Sociais,
comprovante de endereco atualizado (2 meses), Contratos Sociais e suas
respectivas alteracoes.
E obrigatoria a entrega de procuracao por instrumento publico, especifica para o
recebimento de dividendos, quando o acionista se fizer representar por
procurador, acompanhada do comprovante e copias autenticadas dos documentos
acima, conforme o caso.
4) LOCAIS DE ATENDIMENTO
Todas as agencias da Instituicao Depositaria das acoes escriturais desta
empresa.
5) AVISO IMPORTANTE
De acordo com a alinea “a”, inciso II do Artigo 287 da Lei 6.404/76(“Lei das
Sociedades por Acoes”), prescreve em 3 (tres) anos o direito aos dividendos,
contado o prazo a partir da data em que tenham sido postos a disposicao dos
acionistas, sendo que para o exercicio 2009, como sera pago em duas parcelas,
prevalecera 3 anos apos 25/10/2010.”
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Norma: a partir de 01/03/2010 acoes escriturais ex-dividendo.