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SÃO PAULO – Em um movimento que pegou o mercado de surpresa, o governo português fez uso do seu controverso direito de golden share para vetar a venda da participação da Portugal Telecom na Vivo (VIVO4) para a Telefónica na última quarta-feira (30). Para analistas, a decisão de Portugal deve complicar um negócio que caminhava para uma solução, postergando o inevitável.
Com todos os movimentos dos envolvidos amplamente acompanhados pelo mercado, o episódio parecia estar bem próximo de uma resolução: apesar de ter sido impedida de participar da assembleia geral extraordinária, a Telefónica frisou seu interesse na aquisição ao aumentar sua oferta pela fatia na Vivo na noite anterior do evento.
A ação do governo de Portugal surpreendeu, inclusive, os executivos portugueses, que descartavam abertamente a interferência, alegando que este não se tratava de um caso de golden share. “Colocar um veto em exercício logo após a decisão de uma assembleia com uma clara maioria é uma clara interferência e compromete os direitos dos acionistas”, avaliaram os analistas do Deutsche Bank, Rizwan Ali, David-A Wright e Miguel Garcia.
Golden Share
“Em nossa visão, o governo português pode ter ficado incomodado pela falta de um plano claro da PT sobre o que seria feito com o ganhos da venda da Vivo”, explicam Valder Nogueira, Gregorio Tomassi e Bruno Mendonça, do Santander.
Dada a atual situação, Dani Morris, Torsten Achtmann e Hannes Wittig, do JPMorgan, disseram ver dois cenários possíveis para Telefonica. O primeiro seria realizar uma nova assembleia, questionando a decisão do presidente da reunião desta quarta-feira, que permitiu ao governo exercer seu direito. Apesar dessa ser a alternativa mais rápida para solucionar o imbróglio, eles afirmam que não está claro se os acionistas poderiam desafiar a deliberação desta assembleia.
O caminho mais provável, e mais longo, na opinião da equipe do banco norte-americano, é aguardar a decisão da União Europeia no dia 8 de julho. No caso do banimento do golden share, como é esperado, a Telefónica poderia entrar com um processo pedindo a suspensão do veto. Porém, este processo pode demorar até 3 anos, indicam os analistas, tendo em vista que, após a decisão da UE, as leis portuguesas teriam que ser modificadas para que a golden share deixe de existir formalmente.
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“Acreditamos que até a lei portuguesa ser revista e o estatuto da Portugal Telecom revisado, o governo português poderá continuar usando seus direitos de Golden Share. Contudo, não está claro se ele se sentirá confortável em exerce-lo mesmo após a União Europeia declara-lo ilegal” disseram Morris, Achtmann e Wittig.
“Nos perguntamos, porém, se fosse este o caso, porque o governo português teria usado seu direito na quarta-feira, sendo que em duas semanas seria possível aprovar a venda?”. Para eles, não haveria razão para impedir a alienação da participação da Vivo se esta não fosse uma posição sustentável. “Oito de julho parece ser uma data difícil para solucionar a questão, que deverá se arrastar por algum tempo”.
Perspectivas
Os analistas do Deutsche Bank, por sua vez, acreditam que em médio prazo a novela será resolvida. “Depois da decisão da UE, a Telefónica certamente irá apelar com sucesso, e a aprovação da venda deve acontecer em médio prazo”, afirmam.
Da mesma forma, o Santander afirma que a aceitação dos acionistas indica um grande passo para a espanhola: “a fatia da PT na Vivo agora tem um preço”, escrevem os analistas. “Mais cedo ou mais tarde, a Vivo será totalmente controlada pela Telefónica”. Um cenário que inclui um acordo seria, na visão do banco, positivo para os papéis da Vivo, em especial os ordinários.
Luciana Leocádio, analista da Ativa, também vê que a oferta não está encerrada em definitivo, considerando a possível decisão da UE e a manifestação positiva dos acionistas. Luciana acredita, contudo, que a instabilidade deve continuar no setor de telecomunicações brasileiro no curto prazo “não somente para vivo, mas também para TIM (TSCL3, TSCL4) e Oi (TNLP3, TNLP4), as quais consideramos alvos de aquisição no setor”, afirma.