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SÃO PAULO – Os vistos de trabalho para estrangeiros com contratos de prestação de serviço, assistência técnica, acordos de cooperação e convênios sem vinculo empregatício estão suspensos por 90 dias no país.
A decisão do governo, aprovada pelo Conselho Nacional de Imigração, ocorreu nesta quarta-feira, dia 21. Segundo o ministro do Trabalho, Jaques Wagner, o objetivo principal da medida se refere à proteção do trabalhador brasileiro, que muitas vezes perde oportunidades no mercado de trabalho para os estrangeiros.
Sindicatos reclamam proteção aos trabalhadores
A proposta sobre a suspensão dos vistos se deu por conta da reivindicação dos sindicatos dos trabalhadores, e foi levada ao Conselho pelo próprio ministro do Trabalho.
Na visão dos sindicatos, a quantidade de trabalhadores estrangeiros que vêm sendo contratado pelas empresas para desempenhar funções que poderiam estar sendo ocupadas por trabalhadores brasileiros é muito grande.
Para formalizar a decisão, uma resolução será publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Enquanto isso, nos 90 dias em que durar a suspensão dos vistos para os estrangeiros, o Conselho seguirá revendo a legislação que permite a entrada desses trabalhadores no Brasil.
A idéia principal é conceituar de forma mais clara o que é assistência técnica, por exemplo, garantindo assim segurança jurídica às autorizações e vistos de trabalho ao estrangeiro, de forma que o trabalhador brasileiro não seja prejudicado e saia em desvantagem.