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Preocupado com seu futuro e o de sua família, você contribuiu para um plano de previdência durante o ano passado. A pergunta, na hora de acertar suas contas com o leão do Imposto de Renda, é bastante natural: como mencionar essas informações na sua declaração?
É preciso esclarecer que as contribuições efetuadas ao VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) não são aceitas como dedutíveis para cálculo da base de tributação.
Nos demais casos (PGBL – Plano Gerador de Benefícios Livres – e Fapi – Fundo de Aposentadoria Programada Individual), o contribuinte só se beneficia da dedução caso opte pelo modelo completo. Isso porque, no modelo simplificado, é adotado o desconto padrão de 20% sobre a base de cálculo, desde que o mesmo não supere o teto de R$ 11.167,20.
Caso o contribuinte opte pela declaração através do modelo completo, a dedução está limitada a 12% do total dos rendimentos tributáveis, o que exclui os rendimentos isentos e não tributáveis e os sujeitos à tributação exclusiva/definitiva.