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SÃO PAULO – Confiança é a palavra-chave desta terça-feira (13) nos Estados Unidos. Em um dia no qual os principais líderes econômicos discursaram para a nação, ela esteve presente em todas as declarações. Isso porque o governo norte-americano anunciou nesta manhã diversas medidas para restaurar a função dos mercados de crédito e, principalmente, a confiança do consumidor.
Tomados em conjunto pela administração do presidente George W. Bush, Federal Reserve, FDIC (Federal Deposit Insurance Corporation) e Tesouro dos EUA, os novos passos no combate à crise financeira internacional agem em três frentes distintas: investimento direto em bancos, garantias e compra de commercial papers (títulos de dívidas de curto prazo).
“Juntos, esses três passos fortalecem significativamente a posição de capital e a habilidade de financiamento das instituições financeiras norte-americanas”, afirmou o Tesouro, em comunicado oficial. “As ações tomadas hoje são um passo poderoso em direção à restauração da saúde do sistema financeiro global”.
Além das medidas anunciadas nesta manhã, o Tesouro também anunciou a contratação do Banco Mellon de Nova York para a custódia da implementação do TARP (Trouble Asset Relief Program). De acordo com comunicado, o banco começa imediatamente a ajudar com serviços de infra-estrutura necessários para administrar o portofólio de ativos podres que serão adquiridos.
Como era esperado, o Tesouro anunciou que irá disponibilizar inicialmente US$ 250 bilhões do pacote de resgate de US$ 700 bilhões a instituições financeiras, permitindo que essas firmas solicitem um investimento direto, em troca de ações preferenciais. Já são nove grandes instituições a mostrarem a intenção de participar do programa, segundo o Tesouro.
Conforme explicado pelo órgão, esses papéis preferenciais terão direito a dividendos cumulativos de 5% ao ano nos primeiro cinco anos e de 9% ao ano nos anos seguintes. “Além disso, os contribuintes irão receber permissão de comprar ações ordinárias com um preço de mercado agregado igual a 15% do investimento nas ações preferenciais seniores”.
Vale lembrar que as instituições que concordarem com a injeção de capital também terão que se sujeitar às regras do Tesouro, principalmente no que se refere aos limites de compensação de executivos, que se apresentam em três linhas: os contratos dos cinco cargos mais altos não poderão encorajar ou premiar riscos excessivos; os pagamentos baseados em ganhos que se provem incorretos devem ser compensados; e não serão feitos acordos trabalhistas chamados golden parachutes, nos quais altos executivos recebem pagamento especial em caso de fusões ou alterações no controle da empresa.
A participação do FDIC nas medidas anunciadas se deu através de duas medidas. Primeiramente, a capacidade de assegurar temporariamente as novas emissões de dívidas de instituições financeiras asseguradas pelos órgãos, assim como de suas holdings. Em segundo lugar, a garantia sobre contas sem juros, geralmente utilizadas por pequenas empresas para cobrir operações diárias.
Essas duas operações devem ser amplamente supervisionadas pelos órgãos reguladores, sendo que o primeiro programa é válido até o dia 30 de junho de 2009, enquanto o segundo expira somente em 31 de dezembro do mesmo ano.
Já o Federal Reserve participa com maiores detalhes de seu já anunciado programa de compra de commercial papers, ou CPFF (Commercial Papel Funding Facility), como é chamado oficialmente, com o objetivo de aumentar o acesso a financiamento para empresas em todos os setores da economia norte-americana. Conforme comunicado pelo órgão, a partir do dia 27 de outubro, o CPFF poderá adquirir commercial papers com vencimento em três meses, de emissores de “alta qualidade”.