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SÃO PAULO – O governo zerou a alíquota de PIS/Cofins para a indústria de etanol nesta terça-feira, com a meta de melhorar a competitividade e estimular a expansão do setor.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que anunciou o pacote de medidas de apoio à indústria sucroenergética, disse que o etanol paga 12 centavos e que o governo dará ao setor um crédito correspondente a este valor.
A indústria química também foi beneficiada com a redução no PIS/Cofins.
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“Com esse conjunto de medidas, o governo amplia a competitividade do setor de etanol, reduzindo a carga tributária, melhorando o fluxo de caixa das empresas e suas condições de financiamento”, informou o governo em comunicado.
Veja abaixo os detalhes das medidas de apoio anunciadas pelo governo para as indústrias de etanol e química.
Etanol
* Foi estabelecido um crédito presumido de PIS/Cofins ao produtor de etanol. Na prática, o governo vai zerar a alíquota de 12 centavos de real por litro desses tributos.
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- Para implementar a medida, o governo concentrará a cobrança da alíquota referente aos dois tributos, PIS e o Cofins. Atualmente, essa cobrança é dividida entre o produtor e o distribuidor.
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Governo reduzirá os juros do Prorenova, linha de financiamento do BNDES para a renovação e implantação de novos canaviais, para 5,5 por cento, contra os 8,5 a 9,5 por cento do ano passado.
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A linha Prorenova tem recursos de 4 bilhões, com prazos de pagamento de 72 meses e carência de 18 meses.
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Linha de financiamento de 2 bilhões de reais para a estocagem do etanol, com juros de 7,7 por cento, também inferior aos atuais 8,7 por cento.
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Os recursos para linha de estocagem virão do BNDES (1 bilhão de reais) e da poupança rural (1 bilhão de reais).
Química
* Governo quer incentivar a competitividade da indústria reduzindo os custos de matérias-primas.
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Serão ampliados os créditos de PIS/Cofins gerados pelas compras de matérias-primas.
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Ao adquirir insumos para a fabricação de produtos químicos, as empresas terão um crédito tributário de 8,25 por cento sobre o valor das matérias-primas da chamada primeira geração (nafta, HLR, etano, propano, butano) e de mais 8,25 nos insumos de segunda geração (eteno, propeno, buteno, butadieno, ortoxileno, benzeno, tolueno, isopropeno, paraxileno).
