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SÃO PAULO – Após o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) anunciar uma balança comercial com superávit “duvidoso” na última quinta-feira (2), esta sexta foi a vez de Guido Mantega, ministro da Fazenda, anunciar que o governo bateu a meta do superávit fiscal para 2013, com economia de R$ 75 bilhões. Tudo nos trinques, se essa não tivesse sido a meta inicialmente colocada.
Em um período de instabilidade econômica, com crescimento fraco nos últimos três anos e inflação resiliente próximo do teto da margem de tolerância da meta, o governo optou por fazer uma economia menor que a de costume, como forma de impulsionar ou ao menos manter a economia girando. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) previa meta de superávit primário em 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto), para União, estados e municípios. Uma meta quase impossível para a situação atual da economia brasileira.
Com as contas públicas cada vez mais negativas – especialmente em outubro, quando o recorde “negativo” foi batido -, o governo ajustou a meta algumas vezes. No primeiro momento, o governo usou mecanismos para abater os gastos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e de receitas que não entraram na conta por causa de desonerações, o que rebaixou a meta para 2,3% do PIB, ou R$ 110,9 bilhões.
Nem com a nova meta o governo conseguiu cumprir – então a LDO foi ajustada para que o governo não tivesse a obrigação de compensar o descumprimento da meta dos governos estaduais e prefeituras. “Justo” e juridicamente legal, mas um novo ajuste que trouxe incertezas para o mercado em relação ao Brasil.
No fim do ano, com a meta ajustada para R$ 73 bilhões, o governo fez um esforcinho para ganhar fôlego: recorde de superávit primário em novembro, com os parcelamentos especiais para bancos, seguradoras e multinacionais brasileiras que renegociaram tributos em atraso – o Refis – e o pagamento do bônus de assinatura do Campo de Libra, no pré-sal.
No jeitinho brasileiro, a meta foi batida – é inegável que na ótica dos documentos oficiais, o número anunciado hoje é um sucesso. Mas isso mostra que a situação do Brasil não é mais confortável como antigamente. Não é sem motivo que a S&P e outras agências de classificação de rating estão de olho por aqui: começa-se a duvidar da capacidade do Brasil de pagar sua dívida se isso não.
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Esse ponto incomoda o governo, que quer evitar um rebaixamento a qualquer custo. Em entrevista coletiva, Mantega lembro que isso era um problema. “Nossa obrigação é apresentar resultado e não ficar especulando. Então estamos apresentando um bom resultado, (a respeito de) algo que era tido como um problema por algumas agências de rating”, disse.
