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SÃO PAULO – A BM&F Bovespa efetuou a seguinte consulta à empresa:
“Considerando os termos do Fato Relevante de 15/05/2009 e para fins de
orientacao ao mercado, solicitamos nos informar, se a conversao de acoes
preferenciais de emissao dessa Companhia em acoes ordinarias ensejara aos
acionistas o direito de recesso, conforme disposto no artigo137 da Lei 6.404/76,
alterada pela Lei n 10.303/01.”
E obteve a seguinte resposta:
“Em atendimento ao Oficio em referencia, esclarecemos que efetivamente a
conversao de acoes preferenciais em acoes ordinarias, caso aprovada, conferira o
direito de recesso previsto no artigo 137, da Lei n 6.404/76.
Poderao exercer o direito de recesso os titulares de acoes preferenciais que
constarem nos registros da Companhia em 20 de maio de 2009, data correspondente
a D+3 da presente data (15/05/2009). Portanto, as acoes adquiridas a partir de
16 de maio nao conferirao a seus titulares o direito de exercer o recesso.
Por fim, informa-se que, caso aprovada a conversao e exercido o direito de
recesso, cada acao preferencial tera como valor de reembolso R$20,61.”