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SÃO PAULO – As divergências quanto ao impacto que a reforma tributária levará ao bolso do brasileiro continuam. Na última quarta-feira (5), durante pronunciamento em plenário, o senador Jarbas Vasconcelos afirmou que a promessa de redução no desembolso com impostos, taxas e contribuições “é brincadeira de mau gosto” e “um verdadeiro acinte”.
No mesmo dia, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse, durante Seminário Internacional sobre Reforma Tributária e Federalismo Fiscal, que haverá uma economia. A incidência será mais visível, principalmente, sobre folha de pagamento e investimentos.
“Há uma desoneração de R$ 24 bilhões da desoneração da folha de pagamentos e uma desoneração completa dos investimentos na incidência de tributos federais e estaduais”, disse. Com o fim da guerra fiscal, segundo seus cálculos, a desoneração líquida deve ficar em R$ 15 bilhões.
Conversa “fiada”
Por sua vez, Vasconcelos lembrou discurso do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre as negociações realizadas entre o Congresso e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, sobre a reforma tributária.
Já naquela época, continuou, “o Governo teria descumprido a promessa de enviar uma proposta de reforma tributária que reduzisse a carga e criasse regras sólidas para a divisão do bolo tributário com os demais entes federativos”. No ano passado, apenas a esfera federal da administração pública abocanhou R$ 615 bilhões.
“Uma reforma sem redução da carga tributária, que maltrata e machuca todos os contribuintes brasileiros, é tapeação, é engodo, é farsa, é mais uma conversa fiada do governo federal”, afirmou à Agência Senado. A carga tributária representa cerca de 35% do PIB (Produto Interno Bruto).
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Grandes fortunas
Quanto à tributação de grandes fortunas, que está fora da proposta de reforma tributária, Appy não descartou que o tema possa ser discutido ao longo dos debates pelo Congresso Nacional.
O presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcio Pochmann, aponta que a experiência nacional e internacional é que sejam criados impostos diretos e indiretos para tributar a renda.
“Pouco avançamos do ponto de vista da sociedade como um todo, que convive com uma enorme desigualdade que faz pessoas com menos renda pagar mais impostos”, afirmou à Agência Brasil.
