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SÃO PAULO – O juiz Flavio Roberto de Souza, da 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, afirmou ao jornal Valor Econômico que deve pedir o arresto de bens do empresário Eike Batista. A questão é de quanto será o valor e não se haverá esse arresto.
No último dia 13, o MPF (Ministério Público Federal) pediu o bloqueio de até R$ 1,5 bilhão do empresário Eike Batista. As acusações envolvem crimes contra o mercado, como uso de informação privilegiada – ou insider trading. A decisão é do juiz da 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, Flávio Roberto de Souza.
“Não é uma questão de ‘se’, mas uma questão de ‘quanto’ [será o valor da apreensão judicial dos bens de Eike]”, disse Souza ao jornal. Assim, o arresto será pedido, mas ainda não há definição de um valor. “A defesa pediu 15 dias para ver se o valor relatado pelo Ministério Público é o valor do dano”, explicou.
Souza também disse que pedirá a quebra do sigilo fiscal de Eike, em decorrência de outro processo que investiga lavagem de dinheiro.
Vale ressaltar que o MPF em São Paulo denunciou na terça-feira Eike e mais sete ex-diretores da OGX Petróleo (OGXP3), agora Óleo e Gás Participações. Eles são acusados de induzir milhares de investidores a erro ao anunciarem informações inverídicas sobre o potencial da empresa. O prejuízo estimado aos investidores passa de R$ 14,4 bilhões. Da abertura de capital, em junho de 2008, até agora, as ações da empresa desabaram mais de 98%.
Se condenado, Eike Batista pode ser obrigado a cumprir de quatro a quatorze anos de prisão. A denúncia foi protocolada ontem pelo MPF-SP na Justiça Federal, com número de processo 0012738-91.2014.4.03.6181.